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sexta-feira, 10 de janeiro de 2014

Subsídios de Férias e de Natal dos deputados para 2014 aumentam 91,8%!


A notícia é mesmo verdadeira e vem no Diário da República.
O orçamento para o funcionamento da Assembleia da República foi já aprovado em 25 de Outubro passado, fomos ver e notámos logo, contudo já sem surpresa, que as despesas e os vencimentos previstos com os deputados e demais pessoal aumentam para 2014.
Mais uma vez, como é já conhecido e sabido, a Assembleia da República dá o mau exemplo do despesismo público e, pelos vistos, não tem emenda.
Em relação ao ano em curso de 2013, o Orçamento para o funcionamento da Assembleia da República para 2014 prevê um aumento global de 4,99% nos vencimentos dos deputados, passando estes de 9.803.084 € para 10.293.000,00 €.
Mais estranho ainda é a verba relativa aos subsídios de férias de natal que, relativamente ao orçamento para o ano de 2013, beneficia de um aumento de 91,8%, passando, portanto, de 1.017.270,00 € no orçamento relativo a 2013 para 1.951.376,00 € no orçamento para 2014 (são 934.106,00 € a mais em relação ao ano anterior!).
Este brutal aumento não tem mesmo qualquer explicação racional, ainda assim fomos consultar a respetiva legislação para ver a sua fórmula de cálculo e não vimos nenhuma alteração legal desde o ano de 2004, pelo que não conseguimos mesmo saber as causa e explicação para tanto..
Basta ir ao respetivo documento do orçamento da Assembleia da República para 2014 e, no capítulo das despesas, tomar atenção à rubrica 01.01.14, está lá para se ver.
Já as despesas totais com remunerações certas e permanentes com a totalidade do pessoal, ou seja, os deputados, assistentes, secretárias e demais assessores, ao serviço da Assembleia da República aumentam 5,4%, somando o total € 44.484,054.
Os partidos políticos também vão receber em 2014 a título de subvenção política e para campanhas eleitorais o montante de € 18.261.459,00.
Os grupos parlamentares ainda recebem uma subvenção própria de 880.081,00 €, sendo a subvenção só para despesas de telefone e telemóveis a quantia de 200.945,00 €.
É ver e espantar!
Caso tenham dúvidas é só consultarem o D.R., 1.ª Série, n.º 226, de 21/11/2013, relativo ao orçamento de 2014, e o D.R., 1.ª Série, n.º 222, de 16/11/2012, relativamente ao orçamento de 2013.


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