Se recebe pensão de sobrevivência e mais pensões além dessa (que não relativas a orfandade, deficiência, relevantes serviços prestados à pátria ou de antigos combatentes) e no total, o valor recebido ultrapassar os €2000/mês, então verá o seu rendimento ser reduzido.
Em que medida? Segundo esta tabela (via Diário Económico):
Percentagem de formação de Pensão*
*a pensão de sobrevivência actualmente atribuída é, no RGSS e no RCPS, 60% da pensão que lhe dá origem e, na CGA de 50%
** Regime Convergente de Protecção Social (Funcionários Públicos desde 2006)
Se bem entendemos, caso receba a pensão de sobrevivência da CGA (Caixa Geral de Aposentações) e tiver um acumulado de pensões que totalize mais de €2000/mês e menos de €2250, em vez de a pensão de sobrevivência ser de 50% da pensão de referência (do falecido) passará a ser de 44% desse valor. Caso a receba pela Segurança Social, em vez de receber os atuais 60% da pensão de referência passará a receber 54%. A interpretação para os restantes escalões será semelhante ajustando-se à taxa apresentada na tabela.
Para calcular a nova pensão precisa apenas de somar as pensões para ver qual o escalão correspondente. Sabendo isso e sabendo quem lhe paga (se a CGA ou a Segurança Social) basta-lhe multiplicar a pensão original do conjuge defunto pela percentagem do escalão correspondente.
Imagine que a pensão do conjuge defunto era de €1000 e é paga pela CGA. Se cai no 1º escalão recebe hoje um valor de €600 de pensão de sobrevivência (€1000X 60%). Passará a receber €440 (€1000X44%). As outras pensões que recebe não serão afetadas. E, claro, se não receber mais de €2000/mês em pensões não sofrerá qualquer corte.
Segundo o governo serão afetadas cerca de 25 mil pessoas.
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