Factor de Sustentabilidade das Pensões – 2011: reformados podem perder 3,14% da pensão

O Eurostat divulgou recentemente estatísticas para vários países da União Europeia que atentam do número de anos que uma pessoa de 65 anos pode esperar viver sem limitações funcionais/incapacidade (esperança de vida sem incapacidade física). Se é certo que a esperança de vida tem vindo a aumentar, quando se medem os anos de vida com qualidade (acima dos 65 anos) esses números revelam uma realidade bem diferente, usando por comparação a última informação disponível que permite comparar 1995 com 2011. O portal Pordata sintetiza essa comparação apresentando dados para os países da UE.

Portugal, em 1995, tinha uma esperança de vida sem incapacidade física de 8,3 anos acima dos 65 enquanto em 2011, e apesar da subida da esperança de vida genérica, quando condicionada à ausência de incapacidade física, o indicador desceu para 7,9 anos. Desagregando por sexo a situação revela-se particularmente pior para as mulheres que, entre 1995 e 2011, perderam 3,5 anos, em média, de vida com qualidade, ou seja, têm 6,4 anos de vida com qualidade além dos 65 anos, quando em 1995 tinham 7,9 anos.

A nível europeu, a Dinamarca parece ser um dos país mais admiráveis quanto à evolução desde indicador pois aumentou significativamente a esperança de vida sem incapacidade e regista um dos valores mais elevados entre os países com estatísticas disponíveis (cerca do dobro do registado me Portugal). A Alemanha, a título de curiosidade, está longe de ser referencial, apresenta aliás, um dos piores valores tendo-se degradado imenso a situação entre 1995 e 2011.

A forma de evitar essa penalização é trabalhar mais alguns meses: 4 meses se tem 40 ou mais anos de descontos ou 10 meses se tem entre 15 a 24 anos de descontos.

 As taxas de bonificação mensal (quanto acresce à sua reforma por cada mês de trabalho além da idade limite de reforma) podem ser consultados em baixo ou na fonte: escalões das taxas de bonificação mensal das pensões.

Taxa de Bonificação Mensal
Situação do Beneficiário
Idade do Trabalhador	Carreira Contributiva (em anos)	Taxa de Bonificação Mensal
Superior a 65 anos	15 a 24	0,33%
	25 a 34	0,50%
	35 a 39	0,65%
	Superior a 40	1,00%

Um exemplo, se tem entre 15 a 24 anos de descontos e atinge o limite da reforma em 2011, vai perder 3,14% da pensão devido ao factor de sustentabilidade das pensões. Como recebe mais 0,33% da pensão por cada mês que trabalha além da idade limite da reforma (ver os escalões acima indicados) terá de trabalhar cerca de 10 meses (3,14/0,33=9,5) para repor o que iria perder.