MODERADORAS
Fisco já está a notificar utentes para pagarem taxas
por Lusa, texto publicado por Paula Mourato
O Fisco já começou a notificar os utentes dos
hospitais e centros de saúde com taxas moderadoras em falta e irá mais tarde
cobrar as multas por este atraso, disse à Lusa o presidente do Sindicato dos
Trabalhadores dos Impostos.
"Neste momento é
a taxa, a coima vem posteriormente", disse à Lusa Paulo Ralha, adiantando
que as primeiras notificações começaram a ser enviadas pelo Fisco no ano
passado e, depois de recebida a carta das Finanças, é que os utentes podem
dirigir-se aos serviços de Finanças para fazer o pagamento.
As receitas esperadas pelo Governo com a
cobrança de taxas moderadoras rondam os 33,6 milhões de euros, segundo as
estimativas do Orçamento de Estado para este ano.
Mas o presidente do
STI ressalva que as notificações de taxas moderadoras estão a ser "casos
pontuais" e "pouco relevantes", quando comparadas com as do IUC
(Imposto Único de Circulação) ou das portagens com pagamentos em falta,
atualmente todas cobradas pelo Fisco.
Sem comentários:
Enviar um comentário