Marcelo vs Sócrates

Marcelo Rebelo de Sousa elogia discurso de Passos e aponta dois cenários

Marcelo Rebelo de Sousa elogiou neste domingo à noite o discurso de Passos Coelho ao país, considerando que serviu para “explicar a política do Governo”, embora critique o facto de essa explicação só ter sido feita após a decisão do Tribunal Constitucional (TC). Sobre o chumbo, diz que foi mal fundamentado.

No seu habitual comentário de domingo na TVI, o professor de Direito considerou que o Governo tem pela frente duas etapas. A primeira é até à reunião da próxima quinta-feira com o Eurogrupo, em que Portugal e a Irlanda vão pedir um alargamento dos prazos para pagar os empréstimos. A segunda etapa começa a seguir e terá dois cenários possíveis: “Se correr bem, o que é o mais provável, não há aumento de impostos e vai haver redução de despesa”, afirma Rebelo de Sousa. Neste caso, terá de haver um “consenso nacional”, com um reforço do papel do Presidente da República e a criação de “pontes” com o PS.

Se correr mal, Portugal “vai ter sarilhos” no final da sétima avaliação da troika e o segundo resgate é “inevitável”, considera. Se assim for, Rebelo de Sousa defende que Cavaco Silva deve convocar o Conselho de Estado e adoptar uma posição "mais intensa". No seu comentário deixou implícito que esta situação é uma “consequência” da decisão do TC, que, embora não seja uma "má decisão", não está “suficientemente fundamentada”.

Para o jurista, os juízes do TC fizeram uma análise económico-financeira “muito curtinha”, em “cinco páginas e cinco parágrafos”. “Ao argumentar que as medidas rejeitadas foram tomadas no ano anterior e não estavam a dar resultado, deviam ter feito uma análise económica e financeira maior”, afirmou. Para o comentador, o chumbo das quatro normas significa que o TC “não se mostra aberto” a admitir diferenças de remuneração entre os sectores público e privado, nem a “sacrificar” pensionistas e reformados.

“O que resta para o Estado poder ir buscar receitas ou cortar despesas é ou o aumento de impostos, ou cortes em investimento público, ou cortes em despesas, nomeadamente as sociais, e depois desvinculação de funcionários”, considerou, apontando que a decisão do TC “abre caminho” à saída de funcionários públicos.

Passos tem de remodelar Governo

Para o antigo líder do PSD, “mesmo no melhor cenário”, depois da reunião de quinta-feira Passos tem de fazer uma “remodelação profunda” do Governo. Isto porque, sublinha, “não basta mudar o discurso, é preciso que as pessoas acreditem”.

Rebelo de Sousa comentou também a saída “catastrófica” de Miguel Relvas, que, na sua opinião, não se ficou a dever à “tonteria” da licenciatura. “Acho que a razão da saída dele foi ter confundido partido com Estado, partido com governo”, argumentou. Para o ex-líder do PSD, o “erro histórico” de Relvas foi achar que, por saber fazer “clientelismo” partidário, sabia ser ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares.

Sobre a moção de censura do PS ao Governo, apresentada e chumbada na quarta-feira, Rebelo de Sousa diz que Passos Coelho chegou “enfraquecido” ao Parlamento mas ganhou o debate com António José Seguro.

“Seguro falou e não apresentou a sua alternativa ao Governo”, critica Marcelo, apontando o dedo também à forma “surrealista” como os socialistas anunciaram que iriam escrever uma carta à troika, mas só a enviaram 15 dias depois.

Sócrates ficou “desolado” com “ataques” de Passos ao TC

José Sócrates estreou o seu novo espaço de opinião na RTP com um sorriso mas de imediato mudou a expressão facial para criticar a “inquietante declaração” do primeiro-ministro contra o Tribunal Constitucional (TC). O comentador acusou Passos Coelho de tratar o TC como “um inimigo político”, disse-se “desolado” pelas “coisas impossíveis” que foram ditas em relação ao acórdão que considerou inconstitucionais quatro normas do Orçamento do Estado, e foi severo no julgamento sobre os riscos para o futuro que Passos associou à decisão.

“Só faltou dizer que o TC traiu o país”, lamentou Sócrates, apressando-se depois a sublinhar que, na sua opinião, o tribunal foi “tolerante com o Governo”, o que só serve para sublinhar a “injustiças” da acusação de que foi alvo. Para a “direita política”, continuou José Sócrates, o recurso aos limites da Constituição serve de pretexto frequente para justificar as dificuldades no cumprimento do seu programa. O comentador afirma que esta atitude revela “falta de cultura política e democrática”, até porque uma eventual revisão da lei fundamental não resolveria os problemas concretos do Orçamento do Estado de 2013. Porque em causa estão os princípios de igualdade e de proporcionalidade que fazem parte de “todas as constituições”.

Recorrendo a muitas das análises e críticas que fez ao Governo na sua entrevista do dia 27 de Março, Sócrates passou em revista a última semana política e variou de tom entre a “compreensão” manifestada com a moção de censura do PS e as críticas ao Governo, à demissão “tardia” de Miguel Relvas e ao comportamento do Presidente da República na gestão da crise política. No final da sua intervenção, Sócrates voltaria a endurecer a expressão para censurar a “má-fé” dos que comparam a sua licenciatura à de Miguel Relvas. Afirmando não ser “um filho do insucesso escolar”, Sócrates expôs o seu currículo académico com detalhe, recordou que não beneficiou de créditos pela sua vida profissional e disse-se “ofendido” pelos “críticos” que, não o conseguindo “atacar politicamente, recorrem a ataques pessoais”.

Alvo particular das críticas de Sócrates foi, de novo, Cavaco Silva, que ao receber Passos Coelho após o Conselho de Ministros de sábado e ao emitir um comunicado garantindo que o primeiro-ministro tem todas as condições para se manter em funções acabou por formalizar a criação de “um Governo de iniciativa presidencial”. Ao recorrer a Belém, sublinhou José Sócrates, Passos foi em busca de “uma moção de confiança”, acabando assim por revelar “uma extraordinária prova de fraqueza”. Num momento de “grande instabilidade institucional”, o Presidente abdicou de “uma posição de independência” e tolerou que o Governo desse de si a imagem de que “já não lhe basta o apoio parlamentar, também precisa do apoio do Presidente”.

Para Sócrates, “o Governo está há muito tempo doente” e não tanto por causa dos ministros mas “pela falta de comando”. A recomendação de Cavaco em favor do consenso político parece-lhe uma “ironia” e a ruptura entre o Governo e o PS é da “responsabilidade” do Governo, que produziu sete alterações à redacção inicial do memorando de entendimento sem envolver os socialistas. Além deste afastamento, continuou Sócrates, o Governo insiste em não prestar atenção ao “descontentamento popular”. “Parem de escavar”, repetiu Sócrates, recorrendo, como na entrevista à RTP, àquilo que lhe parece ser “uma boa metáfora”.