20h05 - DECISÃO DO CONSTITUCIONAL - 1224 milhões de Euros dados como incostitucional

Tem sido uma tarde de nervos, pois o gabinete do 1º Ministro não tem informação privilegiada.

Não se sabe se o Presidente da República terá ou não essa informação em primeira mão.

O Presidente do TC deu um murro na mesa para que hoje seja conhecida a decisão.

Todos os partidos encontram-se sentados “esperando”.

 Conforme foi enunciado, o TC vai ler as decisões às 20h05 de hoje.

Por sua vez todo o Governo está em Lisboa muitas viagens foram canceladas para que estejam todos reunidos no Conselho de Ministros extraordinário convocado para amanhã.

Em Actualização....
20h50
- Juízes já decidiram pedidos de fiscalização ao OE 2013 e lêem acórdão a qualquer momento
- Qualquer que seja o chumbo terá que haver uma solução.
- Dizer que não há plano B
- Fala-se que os chumbos podem ser superiores a 1.200 milhões euros, será muito difícil.
- Passos Coelho não abandonará quaisquer que sejam as consequências.
- A saída, por si só, de Passos Coelho
- Este atraso não é compreensível, s´o pode haver problema na redação final.

20H50 fumo branco

1224 milhões de Euros dados como inconstitucional
ARTº 29 -  607 Milhões
ARTº77 -   560 Milhões
ARTº117 - 150 Milhões
ARTº31 -  500  Milhões

21h16

Declarações do Presidente do TC

1. É a lei do orçamento que se tem de conformar à Constituição e não a Constituição que se tem de conformar a qualquer Lei. 
2. O tribunal detectou um vicio de inconstitucionalidade,
3. Um acórdão de mais de 200 páginas firmadas por treze juízes.

   Com participação de todos. 
4. O tribunal trabalhou de forma intensiva.