O Ministério Público pede “coragem” à
juíza de Oeiras para prender o autarca Isaltino Morais, noticia esta
quarta-feira o jornal i, que adianta que Noronha Nascimento, enquanto
presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM), até pode
intervir, mas só “em privado”.
DR
POLíTICA
Um magistrado do Ministério Público (MP), ouvido pelo
jornal i, insiste que a juíza de Oeiras que tem em mãos o processo que
envolve o presidente da Câmara de Oeiras tem de ter a “coragem” de
emitir um mandado de captura. “A partir do momento em que está
transitado em julgado é para executar. Nenhum recurso terá influência
sobre a condenação”, argumenta o responsável, com base no artigo 467.o
do Código de Processo Penal (CPP), que estabelece que “as decisões
penais condenatórias transitadas em julgado têm força executiva”.(...)
Portugal durante anos a fio foi controlado por estes políticos corruptos que minaram todo um sistema que nos levou a pedir ajuda externa. A justiça que deveria ser independente comete erros grosseiros para que muitos destes casos perdurem no tempo e venham a ser prescritos alegando depois falta de meios. Não se trata do A ou do B mas de muitos casos e todos eles como poderemos verificar a mão (cheia) de politicos está bem patente neste processos.
Oeiras/Felgueiras/Faro/Tavira/... BPN/CasaPia/Portucale/Submarinos/Freeport/...e tantos outros que poderia enumerar e em todos eles tem algo em comum nenhum dos politicos foi preso.
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