Inconstitucionalidade Orçamento chumbado pelo Tribunal Constitucional
O Tribunal Constitucional está a examinar ao pormenor, desde Fevereiro, as 16 questões constitucionais que provocaram dúvidas no Orçamento do Estado de 2013, e a instituição explicou ao jornal Sol que este é o grande motivo para a demora do acórdão. “Orçamento chumbado”, é a manchete desta sexta-feira do Sol.
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ECONOMIA
O jornal Sol noticia hoje que o Orçamento deste ano será chumbado pelo Tribunal Constitucional (TC) e que há ministros que já admitem a demissão do Governo, adiantando que as normas consideradas inconstitucionais podem representar até mil milhões de euros.
Escreve o Sol que o primeiro documento de trabalho dos juízes do Constitucional, logo no início de Fevereiro, mostrava fortes dúvidas sobre os cortes nas pensões. Contudo, de acordo com o jornal, as últimas informações, quer na maioria governativa quer no PS indicam que haverá um chumbo mais alargado, havendo já no Governo quem admita a saída do primeiro-ministro Passos Coelho. Ler mais
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