Não
se sabe por enquanto do porquê do afastamento de Cândida de Almeida (CA)
Mas o que veio a lume pelos jornais, em causa estará a fuga de informações
e consequente processo de inquérito instaurado a CA pela PGR.
Mas também se sabe que CA tinha em mãos processos complexos e ao deixar o
cargo já se calcula o "Portucale" ‘Freeport’, ‘Furacão’,
o caso
dos submarinos’, ou o do ‘Monte
Branco’.( Duarte
Lima afirmou no DCIAP que não conhece o comandante Gil Corrêa Figueira. Foi
deste, porém, que recebeu, em 2002, em várias tranches, a quantia de um milhão
de euros.) Devem todos levar o mesmo fim. “Prescrição” destes
processos visto neles estarem metidos políticos no activo e alguns fugitivos do
nosso País.
Ministério Público
A PROCURADORA-GERAL DA
REPÚBLICA
A Procuradora-Geral
Adjunta Dra. Joana Marques Vidal,
 tomou posse como Procuradora-Geral da
República em 12 de Outubro de 2012. Afasta Cândida Almeida do DCIAP
Procuradora
abandona liderança do Departamento Central de Investigação e Ação Penal.
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Em
causa está uma fuga de informação relativamente a reuniões entre Joana Marques Vidal
e alguns magistrados.
(…)
O
DCIAP investiga actualmente muitos casos sensíveis, como vários inquéritos por
suspeitas de branqueamento de capitais que envolvem altas figuras do Estado
angolano, duas megafraudes fiscais (o
caso Monte Branco e a operação Furacão), vários processos sobre a
bancarrota do Banco Português de
Negócios e uma investigação às privatizações da EDP e da REN.
Curiosamente,
estes casos são investigados por dois magistrados, Rosário Teixeira e Paulo
Gonçalves, que foram chamados na sexta-feira por Joana Marques Vidal para esta
lhes comunicar que vão ser visados num inquérito disciplinar por causa de uma
alegada violação do segredo de justiça.
Em
causa está uma notícia publicada pelo semanário Expresso, a 12 de
Janeiro, intitulada “Processo de Angola
vai acelerar”, em que se adiantava na entrada que a procuradora-geral tinha
pedido aos titulares daqueles processos “para concluírem as investigações” com
rapidez. A notícia relatava vários encontros entre Joana Marques Vidal e alguns
procuradores titulares dos casos mais sensíveis que estão em investigação. O
Expresso escreveu que participaram nas reuniões Cândida Almeida, Paulo
Gonçalves e Rosário Teixeira.
Cândida
Almeida foi a primeira mulher magistrada do país e, aos 63 anos, é a
procuradora mais antiga do Ministério Público, tendo chegado ao topo da
carreira do Ministério Público há 22 anos. Ganhou notoriedade ao assumir a
acusação no caso FP-25.
Por
ser a directora do DCIAP e a magistrada mais antiga do Ministério Público em
funções, a procuradora-geral da República teve que pedir a um inspector
reformado para vir instruir o inquérito disciplinar, que vai ser conduzido por
Gil Felix Almeida.
O
procurador-geral adjunto já tinha instruído um outro processo disciplinar a
Cândida Almeida por causa das perguntas que os titulares do processo Freeport, Vítor Magalhães e Pais de
Faria, deixaram no despacho final do processo dirigidas ao então primeiro-ministro,
José Sócrates. O processo
terminou arquivado.
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