O Estado "foi verdadeiramente
canibalizado" em muitas Parcerias Público-Privadas (PPP). A frase é do
professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, José
Reis, na audição de ontem na Comissão Parlamentar de Inquérito às PPP
dos sectores rodoviário e ferroviário.
“O Estado foi canibalizado em muitas Parcerias Público-Privadas”, diz o economista José Reis
José
Reis, que dirigiu uma equipa que fez um conjunto de relatórios a quatro
concessões rodoviárias, a pedido da Estradas de Portugal, afirmou ainda
que, em alguns casos, se apercebeu que os números previstos de volumes
de tráfego automóvel "não eram os mais correctos" e tinham "valores
demasiadamente optimistas". Porém, questionado pelo deputado do PSD,
Duarte Marques, se tinha informado as Estradas de Portugal dessa
"inflação dos números de tráfego", o professor de Coimbra respondeu que o
grupo de estudo contactou as consultoras que operavam com o Estado. "Os
estudos de tráfego foram sempre deixados a privados", acrescentou.
Antes,
em resposta ao deputado do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, José
Reis considerou existir "desproporcionalidade nos contratos com os
privados" e que algumas das obras poderiam ter sido feitas apenas com
investimento público.
Apesar das dúvidas sobre o
volume de tráfego previsto para as concessões das PPP – "muitos dos
dados não eram sólidos" – Reis insistiu que a equipa que liderou teve,
em primeiro lugar, a preocupação de verificar as variantes do
custo-benefício.
"ESTADO É FRACO COM OS PRIVADOS"
O
economista José Reis disse ainda que o Estado se tornou "fraco" em
relação aos privados, tanto do ponto de vista dos recursos, como no que
respeita à capacidade de renegociação. Reis defendeu que as PPP "fazem
sentido", mas devem também ser "limitadas" e a sua utilização deve estar
relacionada com "finalidades estratégicas". E concluiu: há relações
contratuais que "podem não ser sãs".
Sem comentários:
Enviar um comentário