Justiça: Situação inédita
Pinto Monteiro falha congresso do Ministério Público
É o único evento que consta da sua agenda para amanhã, mas Pinto Monteiro alegou precisamente razões de agenda para não estar presente na abertura do Congresso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), que decorre entre amanhã e sábado, no Algarve.
"O procurador-geral da República faz-se representar pela vice-procuradora--geral", diz apenas a Procuradoria quando questionada pelo CM sobre os motivos que levam Pinto Monteiro a falhar o congresso, tendo em conta que a sua agenda para dia 2 de Março, como consta do site da PGR, tem apenas marcada, às 10h00, a sessão de abertura do congresso. Pinto Monteiro vai ser representado por Isabel São Marcos, também convidada pelo Sindicato, que contava com a presença dos dois líderes do Ministério Público.
No último ano de mandato, Pinto Monteiro já não disfarça as más relações com o SMMP, muito crítico da sua actuação, provocando agora uma situação inédita com a sua ausência. Em 2007 e 2008, o procurador-geral esteve presente nos congressos, mas no último, no Estoril, optou por não falar à plateia.
DISCURSO DIRECTO
"SÓ HÁ DUAS PRIORIDADES", Maria José Morgado, Directora DIAP de Lisboa
CM - A lei de política criminal trouxe algum benefício?
Maria José Morgado - Não. Não é uma verdadeira lei de política criminal, nem permite que alguém responda pelas prioridades. Só existem duas prioridades efectivas: presos e processos em risco de prescrição. O resto é paisagem.
- Estão restabelecidas as relações próprias de um quadro de separação de poderes entre o MP e o poder político?
- Acredito que há uma política de dignificação da função judicial.
- Concorda com as equipas especiais ?
- Gostava de concordar. Mas só com um novo estatuto do MP e com alguém capaz de tomar decisões duras.
- O modelo de MP dá resposta às necessidades?
- Não dá, embora se registem ilhas de eficiência. E muita gente com amor à camisola, neste caso à beca. Precisamos de um estatuto moderno, que continua na gaveta.
- A falta de uniformidade na actuação do MP reflecte falta de liderança?
- Não sei. Sei apenas que permanece a tendência de uma cultura de negação do mérito e da eficiência que prejudica as decisões a tomar.
Sem comentários:
Enviar um comentário