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quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Na Ilha da Ma (ma) deira

Na Ilha da Ma (ma) deira
 


... curioso  como neste País não existe incompatibilidades ... tudo é permitido..... a promiscuidade na função pública é mais nojenta que nos bordeis ....

... como alterar isto ? ...... que entidade superior pode acabar com o compadrio? ....... Quem estará a votar nesta gente? ..... só pode ser a clientela ....

Veja a lista da Direitalha VIP, o verdadeiro motor do enriquecimento da  Madeira, e tire as suas conclusões...
Alberto João Jardim - Presidente do Governo Regional
Andreia Jardim - (filha) - Chefe de gabinete do vice-presidente do Governo  Regional
João Cunha e Silva - vice-presidente do governo RegionalFilipa Cunha e Silva - (mulher) - é assessora na Secretaria Regional do  Plano e Finanças
Maurício Pereira (filho de Carlos Pereira, presidente do Marítimo)  assessor da assessora
Nuno Teixeira (filho de Gilberto Teixeira, ex. conselheiro da Secretaria  Regional) é assessor do assessor da assessora
Brazão de Castro - Secretário regional dos Recursos Humanos  Patrícia - (filha 1) - Serviços de Segurança Social
Raquel - (filha 2) - Serviços de Turismo
Conceição Estudante - Secretária regional do Turismo e TransportesCarlos Estudante - (marido) - Presidente do Instituto de Gestão de Fundos Comunitários
Sara Relvas - (filha) - Directora Regional da Formação Profissional
Francisco Fernandes - Secretário regional da EducaçãoSidónio Fernandes - (irmão) - Presidente do Conselho de administração do Instituto do Emprego
Mulher - Directora do pavilhão de Basket do qual o marido é dirigenteJaime Ramos - Líder parlamentar do PSD/Madeira
Jaime Filipe Ramos - (filho) - vice-presidente do pai
Vergílio Pereira - Ex. Presidente da C.M.FunchalBruno Pereira - (filho) - vice-presidente da C.M.Funchal, depois de ter sido director-geral do Governo Regional.
Cláudia Pereira - (nora) - Trabalha na ANAM empresa que gere os aeroportos da Madeira
Carlos Catanho José - Presidente do Instituto do Desporto da Região Autónoma da Madeira
Leonardo Catanho - (irmão) - Director Regional de Informática (não sabia que havia este cargo)
João Dantas - Presidente da Assembleia Municipal do Funchal, administrador da Electricidade da Madeira e ex. presidente da C.M.Funchal
Patrícia Dantas de Caires - (filha) - presidente do Centro de Empresas e Inovação da Madeira.
Raul Caires - (genro e marido da Patrícia) - presidente da Madeira Tecnopólo
Luís Dantas - (irmão) - chefe de Gabinete de Alberto João Jardim
Cristina Dantas - (filha de Luís Dantas) - Directora dos serviços Jurídicos da Electricidade da Madeira (em que o tio João Dantas é administrador)
João Freitas, (marido de Cristina Dantas) - director da Loja do Cidadão
...e a lista continua.
Refrão da canção de Sérgio Godinho
Arranja-me um emprego
Arranja-me um emprego, pode ser na tua empresa, com certeza
Que eu dava conta do recado e pra ti era um sossego
 


  Há tantos burros mandando
em homens de inteligência,
que às vezes fico pensando,
se a burrice não será uma ciência.                                                                                                
                                                                                            
'' António Aleixo''

Activado o Controlo por Radar na Via Verde

Activado o Controlo por Radar na Via Verde - IMPORTANTE


HOJE INAUGUROU O CONTROLO NA VIA VERDE Controlo por radar - Via Verde
[]
Atenção Foram inaugurados, os radares de controlo de velocidade, em todas as vias verdes.
Não esquecer que o LIMITE de VELOCIDADE é 60 Kms/hora!!!
Senão... carta apreendida e 150.00 euros.·

Isaltino detido - e o Dias? e o Lima????

Isaltino Morais foi detido esta noite e está preso na cadeia anexa à PJ, soube o Negócios.
Isaltino Morais, presidente da Câmara Municipal de Oeiras, foi detido, por volta das 20 horas, pelo Grupo de Investigação Criminal da PSP de Oeiras, soube o Negócios. O autarca foi levado para a zona prisional anexa à PJ, na Rua Gomes Freire, em Lisboa, onde deverá cumprir os dois anos de cadeia a que foi condenado pelo Supremo Tribunal de Justiça.

O Negócios falou com o advogado do autarca, Rui Elói Ferreira, que não confirmou a prisão e disse ainda não ter falado com o seu cliente, salientando que ainda não foi "informado de nada de forma oficial". Confirmou, porém, que "corre um mandado de detenção emitido pelo Tribunal de Oeiras".

O advogado afirma que o despacho "parte do pressuposto errado de transição em julgado da sentença do Tribunal da Relação", e que amanhã será interposto o "pedido de 'habeas corpus' a pedir a libertação do sr. Isaltino Morais". A confirmar-se a prisão, tal "é gravíssimo. Nunca vi nada assim. O processo está pendente no Tribunal Constitucional e, sem estar nada decidido, já há consequências. É inédito", vincou.

Isaltino Morais foi constituído arguido em 2005, num processo relacionado com contas bancárias não declaradas na Suíça e na Bélgica. De acordo com a acusação que lhe foi deduzida em 2006, o autarca de Oeiras “recebia dinheiro em envelopes entregues no seu gabinete da Câmara”, de acordo com o “Público”. Esse dinheiro serviria para licenciar loteamentos, construções ou permuta de terrenos.

Avanços e recuos na Justiça
Em 2009, Isaltino foi considerado culpado de quatro crimes (fraude fiscal, abuso de poder, corrupção passiva para acto ilícito e branqueamento de capitais) pelo Tribunal de Sintra, que absolveu o autarca de um crime de participação económica em negócio e de outros dois crimes de corrupção passiva e condenado a sete anos de prisão efectiva, com perda de mandato, além de ter de pagar 463 mil euros ao Estado.

Isaltino recorreu da decisão para o Tribunal da Relação, que em Julho do ano passado reduziu a pena para dois anos de prisão efectiva, retirando a perda de mandato e reduzino a multa para cerca de 197 mil euros. A defesa de Isaltino recorreu então para o Supremo Tribunal de Justiça, que em Maio último rejeitou o pedido de anulação da pena de dois anos de prisão e repôs a indemnização ao Estado de novo nos 463 mil euros.

O presidente da Câmara de Oeiras esgotou todas as possibilidades ao recorrer, ainda em Maio último, para o Tribunal Constitucional, alegando a inconstitucionalidade de vários tribunais terem rejeitado um julgamento com júri, bem como a não apreciação de um recurso do Supremo Tribunal de Justiça.

Ao que o Negócios conseguiu apurar, o Supremo Tribunal de Justiça indeferiu em Junho o pedido de aclaração do acórdão que foi enviado para o TC, o que terá anulado o efeito suspensivo da efectivação da pena de prisão, obtido com o recurso enviado para o Tribunal Constitucional.

terça-feira, 27 de setembro de 2011

"O buraco na Madeira é normal em todo o Estado"

Carlos Moreno está reformado. Há quase um ano lançou o livro "Como o Estado gasta o nosso dinheiro." Defende que para haver uma democracia séria os cidadãos têm o direito e o dever de exigir que o dinheiro de todos seja gasto criteriosamente. Para ele, a crise que vivemos começou no desperdício dos recursos públicos.
 (...)
E acha que isso está a ser assegurado? Temos o recente exemplo do BPN...

Relativamente ao BPN só faço este comentário, porque é o único que me compete, o BPN é manifestamente um caso de polícia que foi transformado num problema de Finanças Públicas e quando um caso de polícia se torna um caso desses, torna-se incontrolável. Foram descobertos ilícitos criminais flagrantes e manifestos que estão a fazer o seu caminho nos tribunais.

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Curso rápido de Economia

Um viajante chega a um hotel para dormir, mas pede para ver o quarto. Entretanto, entrega ao recepcionista duas notas de 100 euros.


Enquanto o viajante inspecciona os quartos, o gerente do hotel sai a correr com as duas notas de 100? e vai à mercearia ao lado pagar uma dívida antiga, ... exactamente de 200 euros.
Surpreendido pelo pagamento inesperado da dívida, o merceeiro aproveita para pagar a um fornecedor uma dívida que tinha há muito... também de 200 euros.
O fornecedor, por sua vez, pega também nas duas notas e corre à farmácia, para liquidar uma dívida que aí tinha de ... 200,00 euros.
O farmacêutico, com as duas notas na mão, corre disparado e vai a uma casa de alterne ali ao lado, liquidar uma dívida com uma prostituta. ... coincidente mente, a dívida era de 200 euros.
A prostituta agradecida, sai com o dinheiro em direcção ao hotel, lugar onde habitualmente levava os seus clientes e que ultimamente não havia pago pelas acomodações.
Valor total da dívida: ... 200 euros.
Ela avisa o gerente que está a pagar a conta e coloca as notas em cima do balcão.

Nesse preciso momento, o viajante retorna do quarto, diz não ser o que esperava, pega nas duas notas de volta, agradece e sai do hotel.
Ninguém ganhou ou gastou um cêntimo, porém agora toda a cidade vive sem dívidas, com o crédito restaurado e começa a ver o futuro com confiança!


MORAL DA HISTÓRIA:

NINGUÉM ENTENDE A ECONOMIA!
(nem quem escreveu isto!)

CAMPANHA DE PREVENÇÃO - Abrace esta Causa

Sobre o Medo

Intervenção de Mia Couto.

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

FAVORES A QUANTO ME OBRIGAS....COM VISTA À CANDIDATURA DA CÃMARA DE LISBOA

23 Setembro, 2011 - 12:47
Nomeação de Santana Lopes publicada em DR
Pedro Santana Lopes foi esta sexta-feira oficialmente nomeado para o cargo de provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), segundo um despacho publicado em Diário da República.
O social-democrata Pedro Santana Lopes assume oficialmente o cargo de provedor da Santa Casa da Misericórdia mas, de acordo com o diploma publicado em DR, "não auferirá qualquer remuneração, correspondendo à disponibilidade manifestada pelo próprio em exercer a título gratuito".

[OBRIGADO PASSOS, QUE SERIA EU SEM TI....] LISBOA VOLTA A SER UMA MIRAGEM

Forças Armadas - Generais custam 3 milhões

Generais a mais custam 3 milhões

O Exército, chefiado por Pinto Ramalho, é criticado pela IGF

 Inspecção de Finanças identifica 54 oficiais de alta patente em excesso e propõe ao Governo alterações no exercício de funções fora dos ramos.

 

Despacho 127132011.pdfDespacho 127132011.pdf
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quinta-feira, 22 de setembro de 2011

OFICIAL: com que linhas se vai coser a reforma da administração local autárquica

O Governo fez hoje publicar em Diário da República a Resolução do Conselho de Ministros n.º 40/2011 que aprova os princípios orientadores e os eixos estruturantes da reforma da administração local autárquica . Em pouco mais de duas páginas estabelecem-se os princípios que deverão guiar o Sector empresarial local (SEL), a organização do território, a Gestão municipal, gestão intermunicipal e financiamento e a Democracia Local.
Como seria de esperar é claramente assumido que existirá extinção de freguesia e que se “estimulará o processo de integração de municípios“.
Eis o que estabelece esta resolução quanto aos quatro eixos mencionados:

Sector empresarial local (SEL):
“a) Assegurar a suspensão da criação de novas empresas;
b) Concluir os trabalhos da comissão de acompanhamento do Livro Branco do SEL;
c) Analisar a relação custo -benefício de todas as estruturas empresariais que integram o SEL, mediante critérios de análise decorrentes do sector de actividade, das utilidades geradas em sede de serviço público, da sustentabilidade financeira, da composição orçamental e da estrutura de receitas próprias;
d) Estabelecer os critérios para a extinção e fusão de empresas locais;
e) Estabelecer limites restritivos ao endividamento do SEL a partir de 2012;
f) Definir o âmbito estratégico de actuação;
g) Alargar o âmbito de monitorização e de controlo a todas as entidades que integram o perímetro do SEL;
h) Iniciar o procedimento legiferante conducente à criação de um novo enquadramento legal para o sector;
i) Rever o regime legal relativo a outras estruturas que, no âmbito dos entes públicos locais que nelas participam, prosseguem idênticos fins, designadamente fundações, associações, cooperativas e outras entidades.” 
Organização do território:
“a) Rever o actual mapa administrativo, com vista à redução substancial do actual número de freguesias, designadamente por via de soluções que veiculem a respectiva aglomeração, dotando -as de escala e de dimensão mais adequadas, atentas as respectivas tipologias e desde que salvaguardadas as especificidades locais;
b) Elaborar uma matriz de critérios demográficos e geográficos suficientemente habilitadores das opções a tomar, tendo presente a tipologia decorrente das noções de freguesia predominantemente urbana, de freguesia maioritariamente urbana e de freguesia predominantemente rural;
c) Promover um debate profundo ao nível dos órgãos autárquicos;
d) Estimular o processo de integração de municípios, tendo por pressuposto o respeito pelas especificidades e identidades territoriais próprias.”
Gestão municipal, gestão intermunicipal e financiamento:
“a) Avaliar o impacto decorrente do exercício de competências por parte de estruturas associativas municipais, utilizando como modelo duas das comunidades intermunicipais (CIM) já existentes, uma com características rurais ou predominantemente rurais e uma outra de feição urbana, tendo por objectivo a sua articulação com as actuais competências dos órgãos municipais e a sua consequente redefinição, promovendo -se uma reformatação dos seus poderes e potenciando -se a racionalização dos recursos públicos;
b) Determinar que tal avaliação seja concretizada em articulação com os respectivos municípios e as comissões de coordenação e desenvolvimento regional competentes;
c) Promover a alteração do regime jurídico do associativismo municipal, objectivando a sua regulação, racionalização e aglutinação.”
Democracia Local:


“Promover a discussão política e cívica relativamente às alterações a introduzir no enquadramento legal autárquico, nomeadamente no que respeita às seguintes temáticas estruturantes:
a) Lei eleitoral dos órgãos das autarquias locais;
b) Eleitos locais;
c) Formação e composição dos executivos;
d) Organização do território e definição das sedes das freguesias;
e) Atribuições dos municípios e competências dos órgãos municipais;
f) Atribuições das freguesias e competências dos órgãos das freguesias;
g) Estruturas orgânicas e dotação de cargos dirigentes.”
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