Titularização das receitas fiscais em 2003 já custou 300 milhões de euros
Para salvar Portugal de um procedimento comunitário por défices excessivos em 2003, o Governo de Durão Barroso titularizou dívidas fiscais, para receber do Citigroup, de uma só vez, a quantia de 1760 milhões de euros.
(Mafalda Melo)
Mas a ministra das Finanças Manuela Ferreira Leite nunca especificou qual seria o "preço" a pagar pelo Estado. A auditoria do Tribunal de Contas (TC) à operação de titularização, ontem divulgada, refere que, só até Fevereiro de 2010, o custo em juros e despesas de operação foi de 300 milhões de euros.
O relatório refere-se à operação em que Estado cedeu 11,44 mil milhões de euros de dívidas fiscais e à Segurança Social, contra a entrega, a 19 de Dezembro de 2003, de 1,76 mil milhões de euros. Essas dívidas foram transformadas em obrigações por uma sociedade do Citigroup (Sagres) e vendidas a investidores.
A operação reduziu o défice de 2003, de quase cinco por cento do PIB para os 2,8 por cento, sem sobrecarregar a dívida pública. Um milagre nesse ano. Mas não nos seguintes.
O Tribunal de Contas refere que, até 28 de Fevereiro de 2010, o Estado pagou ao Citigroup 1712 milhões de euros para resgate da operação, mais 217,4 milhões de juros e ainda 83,8 milhões para "despesas da operação". Ou seja, um total de 2013,2 milhões de euros, com um "juro" implícito de 17,5 por cento. O TC recomendou às Finanças uma auditoria sobre as "despesas da operação".+aqui
O relatório refere-se à operação em que Estado cedeu 11,44 mil milhões de euros de dívidas fiscais e à Segurança Social, contra a entrega, a 19 de Dezembro de 2003, de 1,76 mil milhões de euros. Essas dívidas foram transformadas em obrigações por uma sociedade do Citigroup (Sagres) e vendidas a investidores.
A operação reduziu o défice de 2003, de quase cinco por cento do PIB para os 2,8 por cento, sem sobrecarregar a dívida pública. Um milagre nesse ano. Mas não nos seguintes.
O Tribunal de Contas refere que, até 28 de Fevereiro de 2010, o Estado pagou ao Citigroup 1712 milhões de euros para resgate da operação, mais 217,4 milhões de juros e ainda 83,8 milhões para "despesas da operação". Ou seja, um total de 2013,2 milhões de euros, com um "juro" implícito de 17,5 por cento. O TC recomendou às Finanças uma auditoria sobre as "despesas da operação".+aqui
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