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Justiça: Batalha jurídica com nove anos já passou por três varas cíveis

Processo de Vale e Azevedo desaparece do tribunal

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A 10ª Vara Cível de Lisboa do Palácio da Justiça decidiu anular um processo de 2002 da família Dantas da Cunha que pedia a impugnação da venda dos bens de Vale e Azevedo. O argumento é que uma das empresas envolvidas, a V&A Capital Limited, com sede em Londres, não foi citada. 

António Pragal Colaço, advogado da família Dantas da Cunha, alega que o Tribunal já perdeu partes do processo, depois de este ter andado por três varas cíveis, e que esta decisão deita por terra uma luta de quase nove anos.

Em causa está o facto de, em 2002, para evitar uma acção cível da família Dantas da Cunha, Vale e Azevedo ter simulado uma hipoteca da sua casa e da área de escritórios na Avenida da Liberdade a favor da V&A Capital Limited, "que, afinal, se veio a verificar que também era sua", segundo António Colaço.

"Vale e Azevedo era o accionista principal da sociedade Sojifa, a qual era detentora de todos os seus bens imóveis", explicou o representante da família Dantas da Cunha ao CM, acrescentando que "para fugir aos credores, colocou todos os bens em nome de sociedades que também eram suas".

O processo correu na 17ª Vara Cível, que entretanto foi extinta. Nesta remodelação, os processos transitaram para a 15ª Vara, que ficou liquidatária dos mesmos. O processo de Vale e Azevedo acabou por ir para a 10ª Vara, que agora decidiu pela sua anulação, não tendo em conta que se perderam peças processuais. "Não foi possível localizar os suportes informáticos. Contactado um ex-funcionário, fui informado de que as instalações ficaram devolutas, inclusive o arquivo da mesma", lê-se na informação do oficial de Justiça da 10ª Vara para justificar ao advogado o desaparecimento das peças do processo de Vale e Azevedo.

Pragal Colaço diz que não vai recorrer: "Desisto, estou farto e cansado. João Vale e Azevedo está livre para continuar o que tem feito."