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A acumulação de prejuízos é a nota dominante do grupo que detém o ISAVE. Para cima de 15 milhões de euros de dívidas. A Banca, o Fisco, a Segurança Social e vários fornecedores da construção civil são os principais credores.
José Manuel dos Santos Henriques: homem-forte do grupo
Declarada a insolvência - ver aqui - numa das empresas do grupo, há quem coloque como hipótese que vai haver 'jogada' para baralhar e dar tudo de novo. Para se entender a extensão, natureza e complexidade da teia, publicamos na íntegra várias peças jornalísticas de Joaquim Martins Fernandes, dadas à luz em 30 de Outubro passado no Diário do Minho.
O Instituto para a Promoção de Ensino Superior Politécnico e Universitário do Minho (IPUMISA) tem um passivo de 15 milhões 447 mil e 490 euros. A sociedade anónima que está por detrás da criação do Colégio Sete Fontes, em Braga, do
Instituto Superior do Alto Ave (ISAVE), na Póvoa de Lanhoso, da Sociedade de Ensino Superior e Investigação de Chaves e da Ensine Brasil, além de outras empresas ligadas aos sectores imobiliários e da hotelaria e turismo, foi já obrigada a proceder a um aumento de capital, no montante de 500 mil euros, verba que corresponde a cinco vezes os 100 mil euros com que foi criada. As prestações suplementares dos accionistas foram já engolidas em boa parte pelos resultados negativos que tem vindo a registar. Os 600 mil euros do capital social estão reduzidos a 236 mil, sendo o buraco financeiro que vinha de trás amenizado em 2009, por um lucro de 64 mil euros. A empresa, que quase não tem custos com pessoal nem encargos com prestações sociais, entrou em 2010 com um resultado negativo acumulado na ordem dos 365 mil euros.
O falecido cónego Melo foi figura destacada no grupo e sócio de José dos Santos Henriques. Aqui, um dos admiradores do cónego, beija fervorosamente o busto do falecido instalado no ISAVE
O passivo de quase 15,5 milhões de euros é essencialmente provocado pelo peso do ISAVE. Para comprar a quinta e construir o imóvel onde funciona o Instituto Superior do Alto Ave – o instituto é detido directamente pela ENSINAVE – Educação e Ensino Superior do Alto Ave –, o IPUMI contraiu um empréstimo de 12 milhões 350 mil euros junto do Montepio, verba que estava quase esgotada, no final de 2009. A esse montante acresce um outro encargo de um milhão e 200 mil euros de uma conta caucionada no Finibanco. A esses encargos financeiros da empresa presidida por José Manuel dos Santos Henriques, conhecido como o homem forte do ISAVE e do Colégio das Sete Fontes, incluem um leasing financiado pelo BBVA. O montante em causa é 197 mil e 500 euros e reporta-se à aquisição de três automóveis: um Mercedes S, no valor de 105 mil e 500 euros; um Mercedes C, por 37 mil euros e um Lexus, que custou 55 mil euros. Nas contas de 2009, que dão conta de dívidas curto prazo no valor de 435 mil euros, a sociedade contabiliza activos no valor de 17 milhões 816 mil euros, no qual se incluem 2 milhões e 704 mil euros de empréstimos a empresas do grupo. Mas esse crédito pode revelar-se incobrável, tendo em conta que as várias empresas do grupo que operam na área da educação estão em situação económica financeira cada vez mais débil. A Faculdade que o grupo possuía no Brasil, foi fechada este ano, alegadamente por dificuldades financeiras. A Sociedade de Ensino Superior e Investigação de Chaves está temporariamente inactiva, o Colégio Sete Fontes vê o passivo aumentar e a sociedade que detém o ISAVE, além de ter visto a banca devolver vários cheques sem provisão, não apresenta contas desde 2008. Nas declarações proferidas ao DM, o próprio presidente do conselho de administração do IPUMI confessou que o grupo teve de vender vários imóveis, na tentativa de pagar as dívidas que são reclamadas pelas construtoras. José Henriques precisou que um palácio que o grupo possuía em Famalicão e no qual tencionava instalar uma nova escola, foi incluído nas vendas. Mas o DM também sabe que a penhora feita à imobiliária que era proprietária do palácio foi, precisamente, por dívidas que envolviam a aquisição do imóvel pela Mont Blanc. “Empresa-mãe” soma dívidas acima dos 15 milhões de euros, Joaquim Martins Fernandes, Diário do Minho
EMPRESAS SATÉLITE
GERESAVE – Criada em 2000, esta sociedade anónima está no início do processo de criação do ISAVE. Não apresenta contas desde 2005, ano em que era administrada por José Henriques e tinha uma participação de 60 por cento no capital da ENSINAVE.
ENSINAVE– É a sociedade anónima proprietária do Instituto Superior do Alto Ave. Depois de ter sido presidida durante muitos anos por José Henriques, é agora administrada por Salmo Caetano de Souza, um empresário de Lisboa.
O capital social é de um milhão de euros. Desde 2008 que a empresa não deposita as contas no Instituto dos Registos e do Notariado. As contas de 2008 revelam que teve vendas de 6 milhões 747 mil euros e compras de 3 milhões de euros.
ESTUDOS AVANÇADOS – Esta sociedade foi criada em 2009, com um capital social de 50 mil euros, para promover formação pós-graduada, investigação e estudos, organizar congressos, seminários e Wokshops. Tem sede em Lisboa e é presidida por José Henriques. Teve uma actividade empresarial muito reduzida.
IDEE – Foi constituída em 2008 com um capital social de 50 mil euros e opera na área do design e do marketing. Está sediada nas instalações do ISAVE e é presidida por José Henriques.
O volume de negócios de 2009 foi irrelevante.
SESIC – A Sociedade de Ensino Superior e Investigação de Chaves foi constituída em Julho de 2008, para promover o ensino superior na região transmontana. Dotada de um capital social de 600 mil euros, é presidida por José Henriques. A empresa encontra-se temporariamente inactiva.
JEMAH INVESTIMENTOS – Criada em Abril de 2009, esta sociedade de investimentos está dotada de um capital social de 100 mil euros. Tem sede no Parque nas Nações, em Lisboa, e é presidida por José Henriques. O volume de vendas em 2009 foi de 65 mil euros e o de compras de 41 mil e 500 euros.
POLIGOLD – É a empresa do grupo IPUMI para a área do lazer, hotelaria e turismo. Foi criada em 2005 com um capital social de 50 mil euros. Depois de ter sido presidida José Henriques, passou a ser administrada por Nuno Santamaria Pinto de Leite, que também preside à imobiliária Mont Blanc. No final de 2009 acumulou resultados negativos de quase 106 mil euros.
ENSINE BRASIL – Foi a sociedade criada pelo grupo IPUMI para promover o ensino superior no Brasil. O grupo presidido por José Henriques tinha uma participação de 15 por cento na empresa que foi notícia por ter encerrado uma Faculdade, depois de receber as propinas de inscrição dos alunos. José Henriques alega que o encerramento é da responsabilidade da empresa a quem a Faculdade foi vendida.
Alguns comentam estarmos perante «a maior burla de todos os tempos na cidade de Braga».
Não é verdade. Há maior. Muito maior.
TEIA ASSAZ COMPLEXA DE NEGÓCIOS ONDE ALGUMAS EMPRESAS FICAM A ARDER
Duas das empresas que estiveram nas obras de construção do Colégio Sete Fontes, em Braga, estão a exigir em tribunal o pagamento de valores próximos de um milhão de euros, por obras realizadas em 2007 e 2008 e ainda não pagas. O recurso ao tribunal foi motivado pela devolução de dezenas de cheques passados como garantia de bom pagamento, mas que não tinham provisão. No centro do processo está uma imobiliária cujas quotas, no valor de cinco mil euros, foram compradas em 2006 pelo grupo financeiro que é proprietário do Colégio Sete Fontes e do ISAVE e em torno do qual gravitam onze empresas que operam nas áreas do ensino, da saúde, do turismo e da publicidade e marketing. A acumulação de prejuízos é a nota dominante do grupo, que tem a banca, fornecedores, Fisco e Segurança Social como principais credores. Um dos casos mais graves é precisamente o da sociedade anónima que detém directamente o Colégio Sete Fontes: a Ensine Ser que está a registar prejuízos anuais na ordem dos 800 mil euros e acumula um saldo negativo na casa de um milhão e 700 mil euros, devendo mais de 305 mil euros ao Fisco e à Segurança Social. Já a empresa-mãe do grupo – o Instituto para a Promoção de Ensino Superior Politécnico e Universitário do Minho (IPUMI) – tem dívidas acumuladas próximas dos 16 milhões de euros. As autoras das acções judiciais reclamam que o pagamento das obras seja feito pela sociedade anónima proprietária do Instituto Superior do Alto Ave (ISAVE), que alega que nada deve às construtoras. Isso apesar de ter emitido cheques sem cobertura, no valor de várias centenas de milhar de euros, como garantia de bom pagamento dos trabalhos que foram contratados por uma outra empresa do grupo.
Imobiliária vendida... após penhora!
A construtora bracarense António Machado e Lopes Lda. reclamam o pagamento de dívidas no valor de 253 mil euros. O não pagamento está a motivar a falência da empresa, que esta semana (estávamos a 30 de Outubro) se manifestou em frente ao Colégio Sete Fontes, para denunciar o que considera ser «a maior burla de todos os tempos na cidade de Braga». Mas apesar do dono da empresa ter sido obrigado a pagar, da sua conta particular, os quase 83 mil euros de IVA reclamado pelas Finanças por conta das facturas relativas às obras no Colégio Sete Fontes, o grupo que detém a instituição de ensino sediada no vale das Sete Fontes garante que nada deve. A negação de dívida foi também assumida na contestação ao processo intentado pela Pichelaria do Cávado, que reclama créditos na ordem do meio milhão de euros. Contactado pelo Diário do Minho, o homem forte do grupo IPUMI alega que as dívidas reclamadas pelas construtoras são da responsabilidade de uma imobiliária à qual foi entregue o processo de construção do edifício onde funciona o colégio. «É a essa imobiliária que deve ser reclamado o pagamento, porque o Colégio Sete Fontes não tem nenhuma responsabilidade nessas dívidas», alega José Manuel dos Santos Henriques. A imobiliária referida pelo homem que preside a 5 das 11 empresas do grupo IPUMI é a Mont Blanc, empresa a que José Henriques também presidia, quando foi adjudicada a construção do edifício onde funciona o colégio. E foi durante a sua gestão que todas as dívidas foram contraídas. Mas o empresário contrapõe que a Mont Blanc foi vendida a duas empresas de Lisboa e que os novos donos assumiram o pagamento das dívidas. «A venda da Mont Blanc incluiu os activos e os passivos da empresa», alega o empresário, acrescentando que os compradores «comprometeram-se se a pagar todas as dívidas». O Diário do Minho apurou que a venda, consumada em 11 de Março de 2009, ocorreu três meses após a totalidade das quotas da imobiliária ter sido penhorada, por ordem do Tribunal Judicial de Braga, como garantia de pagamento de uma dívida no valor de 199 mil e 500 euros. A decisão judicial foi proferida no âmbito do processo 4944/06.2, que corre termos na Vara Mista de Braga e que é intentado contra a Mont Blanc pelo advogado bracarense José de Oliveira Ramada, por dívidas que envolvem um palácio que a imobiliária detém em Vila Nova de Famalicão. Joaquim Martins Fernandes, Diário do Minho,"Colégio bracarense envolvido em teia complexa de negócios"
Ligações pós-venda
A transmissão das quotas da Mont Blanc para as empresas “AB-Golfe” e “Imperavis” não desligou por completo a imobiliária do grupo IPUMI. Apesar de ser agora detida por aquelas duas empresas de Lisboa, a imobiliária continua a ter sede em Braga e o actual administrador único – Nuno de Santamaria Utra Machado Pinto Leite – é também o presidente do conselho de administração de uma outra empresa detida a 100 por cento pelo Grupo IPUMI (a PALIGOLD), que opera na área da hotelaria, turismo e lazer. A PALIGOLG – Lazer, Hotelaria e Turismo, Lda. era, precisamente, a proprietária da Mont Blanc, quando a imobiliária foi vendida em 2009. Nuno Santamaria, que era o administrador das duas empresas, continua a ser o presidente do conselho de administração das duas empresas. E a página 7 da Prestação de Contas Individual que o grupo depositou no Instituto dos Registos e do Notariado confirma que o IPUMI detém a totalidade das acções da PALIGOLD.
Colégio não entrega IRS retido nem paga à Segurança Social
O Fisco e a Segurança Social estão entre os principais credores do Colégio Sete Fontes. A instituição de ensino que integra o grupo IPUMI – Instituto para a Promoção de Ensino Superior Politécnico e Universitário do Minho, SA declarou nas contas de 2009 que o colégio tem um prejuízo acumulado de um milhão 669 mil e 74 euros. A Prestação de Contas Individual revela ainda que a esse passivo acrescem dívidas a terceiros de curto prazo no valor de um milhão 136 mil 235 euros, quantia que afecta, essencialmente, os fornecedores do estabelecimento de ensino. As contas da empresa proprietária do Colégio Sete Fontes (Ensine Ser – Educação e Ensino SA) precisam que a sociedade anónima tem dívidas de quase 306 mil euros ao Fisco e à Segurança Social. Quase 43 mil euros referem-se a IRS retido aos trabalhadores e não entregues às Finanças e quase 263 mil relativos a contribuições não pagas à Segurança Social, sendo que esse valor corresponde a mais de dois anos de prestações em falta. Ao Diário do Minho, o homem forte do grupo, José Manuel dos Santos Henriques, assumiu a existência das dívidas, mas assegurou que as dívidas fiscais da sociedade administrada pela esposa «estão a ser negociadas». José Henriques explicou também que nenhuma das dívidas do colégio se refere às obras de construção do imóvel onde está instalado. O edifício pertence a uma outra empresa do grupo IPUMI e a Ensine Ser paga uma renda anual de 484 mil euros. Juntamente com os custos de pessoal, na casa dos 729 mil euros, são duas das grandes despesas do Colégio Sete Fontes, que, em 2009, deu um prejuízo de 773 mil 984 euros. A administradora auferiu um rendimento de 53 mil 340 euros.
Explicações & contradições
Embora a responsabilidade pela construção do Colégio Sete Fontes tenha sido entregue à Mont Blanc, grande parte dos cheques passados às construtoras que estiveram na conclusão das obras foi assumida pela empresa proprietária do ISAVE, a ENSINAVE – Educação e Ensino Superior do Alto Ave, SA. Solicitado para esclarecer este facto, José Henriques, que então presidia às duas empresas, revelou que os cheques foram emitidos pela ENSINAVE, numa altura em que a Mont Blanc ainda pertencia ao grupo IPUMI. «Havia uma prática de solidariedade entre as diferentes empresas e umas passavam cheques para pagar despesas de outras. Mas os cheques que não tiveram provisão eram “cheques de favor”, que não deveriam ter sido apresentados ao banco, porque o foram depois da Mont Blanc ser vendida». José Manuel Henriques acrescenta que «foi por mera inocência» que não exigiu
uma contrapartida que anulasse a possibilidade de eventual levantamento. Certo é que está à frente de um grupo económico que opera em áreas altamente exigentes do ponto de vista da gestão de risco e que movimenta muitas dezenas de milhões de euros. É também accionista de quase todas as empresas do grupo IPUMI, sendo muito improvável que não saiba que um cheque é uma ordem de pagamento à vista.
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