Sites do Governo - Organismos Públicos

Agência Portuguesa do Ambiente A APA é o organismo encarregado de acompanhar a execução das políticas de ambiente, relativas a: alterações climáticas, camada do ozono, qualidade do ar, ruído, resíduos, poluição, segurança ambiental, entre outras. Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural O ACIDI tem como missão colaborar na concepção, execução e avaliação das políticas públicas, transversais e sectoriais, relevantes para a integração dos imigrantes e das minorias étnicas, bem como promover o diálogo entre as diversas culturas, etnias e religiões. Anacom A Autoridade Nacional de Comunicações é o órgão regulador das comunicações em Portugal. É responsável pela criação de condições para o desenvolvimento da concorrência no sector e pela supervisão do cumprimento dessas condições. Assembleia da República Conheça o Parlamento, a actividade parlamentar, os nossos deputados, as comissões, a constituição, etc. Autoridade de Segurança Alimentar e Económica A ASAE é a autoridade administrativa nacional, especializada no âmbito da segurança alimentar e da fiscalização económica. Autoridade Nacional de Protecção Civil A ANPC tem como missão planear, coordenar e executar a política de Protecção Civil, designadamente na prevenção e reacção a acidentes graves e catástrofes, de protecção e socorro das populações e de superintendência da actividade dos bombeiros. Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária O site para todos os automobilistas portugueses. Inclui muita informação útil a todos os que andam na estrada: segurança rodoviária, contra-ordenações, dados de sinistralidade, código da estrada, legislação, entre outras. Autoridade para as Condições do Trabalho A ACT é o organismo responsável pela promoção da melhoria das condições de trabalho e das políticas de prevenção dos riscos profissionais, e pelo controlo do cumprimento da legislação relativa à segurança e saúde no trabalho. Comissão Nacional de Eleições Saiba tudo sobre o sistema eleitoral português para os órgãos de soberania. Inclui muita informação e legislação. Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego A CITE tem como principais atribuições promover: A igualdade e a não discriminação entre mulheres e homens no trabalho, no emprego e na formação profissional; A protecção na parentalidade; A conciliação da vida profissional, familiar e pessoal. Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos A ERSE é a entidade responsável pela regulação dos sectores do gás natural e da electricidade. Tem por missão proteger adequadamente os interesses dos consumidores em relação a preços, qualidade de serviço, acesso à informação e segurança do abastecimento. Exército Português Toda a informação sobre o Exército Português, incluindo as unidades, a organização, o património cultural, as missões no exterior, etc. Força Aérea Portuguesa Os nossos pilotos e as nossas aeronaves. Inclui um "Museu do Ar" que fará com certeza as delícias de todos os aficionados. Guarda Nacional Republicana No site da GNR encontrará notícias, conselhos de tráfego, conselhos policiais, informação sobre o Programa Escola Segura, o plano de acção Segurança Solidária, e o Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA). Info Imigrante Consulte as últimas notícias relacionadas com a imigração e esclareça todas as dúvidas relativas à entrada e permanência em Portugal. Instituto de Gestão do Crédito Público O IGCP é a entidade pública a quem compete, nos termos da lei, assegurar o financiamento e efectuar a gestão da dívida pública directa do Estado Português. Encontre aqui informação sobre a Dívida Pública, Défice e Certificados de Aforro. Instituto de Seguros de Portugal O ISP é a autoridade de supervisão de seguros, fundos de pensões e da actividade de mediação de seguros. Instituto dos Registos e do Notariado Aqui são prestados serviços aos cidadãos e às empresas no âmbito da identificação civil e do registo civil, de nacionalidade, predial, comercial, de veículos automóveis e navios, e de pessoas colectivas, bem como a regulamentação, controlo e fiscalização da actividade notarial. Instituto Geográfico do Exército O IgeoE é um orgão do Exército Português que concebe, desenvolve e produz informação geográfica. Inclui um Visualizador de Informação Geográfica e diversas outras informações cartográficas. Instituto Geográfico Português O IGP, é o organismo responsável pela execução da política de informação geográfica. Consulte a partir daqui uma série de mapas diversos, incluindo fotografias do seu bairro visto do céu! Marinha Portuguesa Conheça a Marinha Portuguesa, as suas escolas e os seus meios operacionais. Aprenda também a fazer os famosos nós de marinheiro e a compreender o Código Internacional de Sinais. Polícia de Seguranca Pública A PSP tem como missão a prevenção da criminalidade, investigação criminal e ordem pública. Aqui encontrará conselhos para pais, mães, mulheres, vítimas de crime, habitação, automóvel, trânsito e proprietários de armas de fogo. Portal do Governo Este é o Portal do Governo Português. Apresenta muita informação sobre o nosso Sistema Político, o Programa do Governo, o Conselho de Ministros e muito mais. Presidência da República Página oficial da Presidência da República Portuguesa. Poderá encontrar aqui informação sobre a República Portuguesa e a sua História, bem como sobre a actividade do Presidente da República. Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas Toda a informação relacionada com a presença diplomática Portuguesa no mundo, conselhos aos viajantes Portugueses, legislação e informações relativas ao Bilhete de Identidade, passaporte, recenseamento eleitoral, serviço militar e muito mais. Serviço de Estrangeiros e Fronteiras O SEF tem por objectivos controlar a circulação de pessoas nas fronteiras, a permanência e actividades de estrangeiros em território nacional. Consulte a legislação, adquira os impressos on-line, ou esclareça qualquer dúvida que tenha em relação à entrada, vistos, autorização de residência ou de permanência em Portugal.