Forças de segurança
por Augusto Freitas de Sousa , Publicado em 15 de Novembro de 2010 |
A petição para a junção de polícias é recente, mas a discusão é antiga
A petição por uma polícia única é endereçada ao Parlamento português, está entre as mais activas, e tem ganho novas assinaturas a cada dia que passa.
O i contactou o responsável pela petição que não se quis identificar, mas adiantou que a iniciativa partiu das bases da PSP e da GNR e pretende discutir a junção das duas forças e ainda do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e Polícia Marítima. Um dos principais argumentos parece ser a actual duplicação de meios e falta de cruzamento de dados. Uma ideia, garantiu o responsável, que tem ganho adeptos, sobretudo entre as patentes mais baixas, uma vez que os oficiais das duas corporações, segundo o autor do texto, teriam pessoalmente menos a ganhar com a fusão das duas forças de autoridade. (alguns oficiais perderiam o poleiro e não vem isto com bons olhos, lá se iam os cavalos, mordomias...afinal o que povo sabe.)
Velha ideia A ideia não é nova, mas os responsáveis políticos têm adiado a discussão da polícia única, uma vez que os resultados dessa intenção são política e eleitoralmente imprevisíveis. Alguns responsáveis da PJ e do SEF, ambos órgãos superiores de polícia criminal, discutiram internamente a possibilidade de criar uma polícia superior (ora aqui esta o primeiro ponto de desacordo, pessoal maior não deseja misturar-se) que reuniria PJ, SEF e parte da investigação da PSP e da GNR. A PSP, GNR e outras forças como a Polícia Marítima também poderiam fundir-se, mas abandonariam as principais fases de investigação.
Unir competências A petição, todavia, não pretende esvaziar qualquer poder das polícias, mas antes reuni-los. Segundo os apoiantes, esta decisão levaria "a uma poupança em termos financeiros bem como uma rentabilização dos meios". O documento indica que "a extinção seria faseada, extinguindo-se numa primeira fase a PSP e GNR, passando a chamar-se Polícia Nacional" e, numa fase posterior, "seriam extintas a Polícia Marítima e SEF". A proposta passa por a Polícia Nacional funcionar apenas com um sistema operativo, (bastante vantajoso dito por especialistas que em operações conjuntas tem sempre dificuldade de comunicação) com unidades especializadas em trânsito, investigação criminal, informações, serviço de estrangeiros e fronteiras, unidade costeira, segurança privada, armas e explosivos, protecção do ambiente/ guardas florestais, segurança a instalações e transportes públicos, honras de Estado e núcleo de deontologia e disciplina. Haveria ainda, além destas unidades, um grupo de operações especiais, corpo de intervenção, grupo cinotécnico, corpo de segurança pessoal e inactivação de explosivos. A proposta prevê ainda, "a cargo de funcionários públicos", (há muito que este caso deveria ter sido resolvido, visto esta a ser feito por pessoal não vocacionado e com cursos noutras especialidades) os serviços de recursos humanos, vencimentos, logística, messes e bares e serviços de secretariado.
Simplista para Paulo Rodrigues. Presidente direcção nacional da ASPP/PSP, o actual modelo de segurança interna "tem revelado algumas deficiências no que diz respeito à partilha da informação e na coordenação operacional".
Simplista para Paulo Rodrigues. Presidente direcção nacional da ASPP/PSP, o actual modelo de segurança interna "tem revelado algumas deficiências no que diz respeito à partilha da informação e na coordenação operacional".
O dirigente acrescenta que é um assunto que "merece um debate sério", mas esclarece que "esta petição está longe de apresentar argumentos sérios e consistentes" e tem "uma visão simplista". Paulo Rodrigues refere "que os diversos partidos tem opiniões diferentes" e que "esta questão já foi discutida diversas vezes mas ainda ninguém, incluindo a ASPP/PSP, tem argumentos suficientes para pôr em causa este modelo e apontar outro". (Mais uma vez o sindicato do lado do contra, se por lado é vantajoso, coloca já à partida a sua visão negativista da reforma como dizem muitos seria benéfica para o bom desenrolar da missão).
O presidente do sindicato garante que é necessário "fazer o diagnóstico e depois discutir as soluções", (só falta pedir uma comissão das que só gastam dinheiro para verificar a viabilidade do sistema) uma vez que pode eventualmente considerar-se que o actual modelo, com alguns ajustes, é o melhor". (Medo de perder o poleiro nada mais) Paulo Rodrigues esclarece ainda que "outros países que fizeram fusões estão neste momento a repensar se não deverão separar serviços para agilizar a gestão e especializar os serviços". O dirigente sindical conclui que "fazer reformas deste nível seria difícil e dispendioso para o país", mas é uma discussão que "a ASPP/PSP está disposta a ter".
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