Educação

A questão dos contratatos foi um dos assuntos discutidos entre a federação e as autarquias (Adriano Miranda)

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Federação dos Sindicatos da Função Pública receia pela normal abertura do ano lectivo

29.07.2010 - 16:12 Por Lusa

A Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública afirmou hoje que está em risco a normal abertura do ano lectivo, por causa dos atrasos na colocação de pessoal não docente e das mudanças decididas pelo Ministério da Educação.

A federação teve hoje, em Coimbra, uma reunião de trabalho com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) para abordar diversas questões relacionadas com a aplicação de transferência de competências do Ministério da Educação para as autarquias, nomeadamente sobre a contratação do pessoal não docente.

“As mesmas preocupações que a Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública tem são quase iguais às preocupações dos municípios”, sublinhou o dirigente sindical Luís Pesca, explicando que elas incidem, nomeadamente, naqueles trabalhadores contratados e que terminam o seu vínculo laboral no próximo dia 30 Agosto.

Segundo o dirigente da federação, o Ministério da Educação tinha garantido que abria “os procedimentos concursais para estes trabalhadores cuja gestão ainda pertence ao Ministério, para que tivessem a sua situação resolvida”, o que não aconteceu ainda.

“A ANMP também partilha desta preocupação, porque há trabalhadores cuja gestão pertence às câmaras municipais e que também estão nesta situação”, acrescentou.

Luís Pesca salientou que o Ministério da Educação “disse que ia abrir os procedimentos, mas ainda não abriu”, o que coloca a questão de saber qual vai ser a situação dos trabalhadores, se vai surgir um despacho a prorrogar os contratos até aos novos concursos, para que a ANMP possa também proceder da mesma forma.

O dirigente referiu que opinião idêntica negativa têm a ANMP e a sua federação sobre a criação dos mega agrupamentos de escolas, designadamente sobre a sua formulação, e quanto à mobilidade e contratação de trabalhadores e às competências do director executivo das escolas e do presidente da Câmara neste domínio.

“São estas preocupações que põem em causa, e podem pôr em causa, a qualidade do ensino público em Portugal. Concretamente este ano podem pôr em causa a abertura normal do ano lectivo, derivado destas dúvidas que existem nas escolas”, concluiu Luís Pesca.