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quarta-feira, 23 de junho de 2010


Uma criança por dia vítima de crime

Linha de apoio encaminhou para investigação 566 casos. Destes, 517 foram menores alvos de um crime

Joana, de cinco anos, ligou para a linha SOS Criança a queixar-se de que acordava durante a noite com pesadelos com medo de que alguém "mais velho" lhe tocasse "cá em baixo". E contou ainda que fazia muito mais "chichi na cama". Sintomas que levaram o Instituto de Apoio à Criança (IAC) a suspeitar de abusos sexuais no seio familiar. O instituto enviou o caso para investigação.

Tal como Joana, em média, por cada dia do ano passado, uma criança foi vítima de um crime, denunciado ao IAC. Os dados constam do Relatório Estatístico SOS Criança, relativo a 2009.

De acordo com o documento, o IAC encaminhou para investigação 566 novos casos. E destes, 355 diziam respeito a crianças que foram vítimas de crime efectivo, como negligência, ofensas físicas graves, abusos sexuais ou maus tratos psicológicos no seio da família. Em 162 denúncias verificou-se que o crime ainda não tinha sido consumado, estando, no entanto, as crianças em perigo. As restantes 49 foram situações que punham o menor em risco (como abandono escolar, crianças que andam sem cinto de segurança no carro, pobreza entre outros), não estando, porém, em causa qualquer crime.

Segundo Manuel Coutinho, presidente do IAC, todos os processos encaminhados são os casos em "que se fez um trabalho de investigação após a denúncia, junto do Instituto de Medicina Legal, junto das escolas e, claro, junto das autoridades policiais". Objectivo? Reparar a situação ou socorrer a vítima. Todos os meses, o IAC detectou assim 47 novos casos, sendo que no primeiro semestre de 2009 houve maior número de encaminhamentos, especialmente em Maio e Junho (57 e 64), Já Novembro e Dezembro registaram números mais baixos (31 e 18 investigações).

"Quando falamos de casos de maus tratos físicos contra crianças, estamos a falar de casos de pancadaria a sério", explica Manuel Coutinho. Foram 113 casos destes registados em 2009. A negligência - incluindo maus tratos não intencionais - refere-se a ofensas físicas mas também a ofensas psicológicas.

"Casos como o de pais que deixam o veneno para ratos acessível a crianças ou que deixam o filho sozinho em casa e ele cai da janela que ficou aberta são casos infelizmente demasiado recorrentes", sublinha o psicólogo. Já os abusos sexuais denunciados foram 20.

Outro facto a registar é a idade das crianças em causa: grande parte dos crimes ocorre em bebés com menos de quatro anos (172 ) - com apenas um ano foram 20 as crianças vítimas; com dois, registaram-se 56; com três, houve 41; e com quatro detectaram-se 55.

Nestas estatísticas encontram- -se ainda aquelas 49 denúncias em que não estão em causa crimes. Entre estas encontram-se 13 crianças que demonstraram comportamen- tos inadequados, on-ze que vivem em extrema pobreza, quatro que estão sozinhas em casa, outras quatro com com- portamentos delinquentes, quatro vítimas de conflitos familiares, dois com problemas psicológi- cos e dois que abandonaram a escola. O relatório reporta ainda um caso de droga e um de regula- ção de poder paternal que foi alvo de queixa por parte da própria criança.

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