Proposta de Passos apanha quem já está reformado

Não será só SHOW OFF...???

Acumulações

Proposta de Passos apanha quem já está reformado

por PAULA SÁ e HUGO FILIPE COELHO

Passos Coelho quer limitar pensões públicas a um máximo de 5 mil euros. Medida extraordinária cessa após a crise.

Nem mais uma pensão superior a cinco mil euros. Para ajudar a equilibrar as contas da Segurança Social, o PSD propôs ontem que seja criado um tecto máximo das reformas públicas acumuladas. A intenção é aplicar a medida mesmo a quem já está reformado. O projecto de lei é entregue no Parlamento no final desta semana. O PSD estima que o Estado poderá poupar mais de 200 milhões de euros.

Fonte da direcção laranja disse ao DN que a norma terá aplicação imediata. E acrescentou que está a ser estudada uma "norma transitória que obrigue quem está a receber várias reformas a optar pelas pensões dentro do limite".

Actualmente existe um tecto máximo para as pensões, mas é restrito ao sistema de Segurança Social. O PSD quer limitar o valor das pensões da Caixa Geral de Aposentações (o subsistema dos funcionários públicos) e estende o tecto às pensões acumuladas, independentemente da carreira contributiva. O limite proposto é de 5030 euros, o que equivale a 12 indexantes sociais.

"É chocante saber que os fundos públicos pagam pensões acumuladas desse valor", afirmou a fonte da direcção laranja, explicando que serão abrangidos, sobretudo, os altos quadros da administração público que passaram por vários institutos públicos, mas também muitos ex-titulares de cargos políticos.

O projecto, ontem apresentado pelo porta-voz do partido, abrange também fundos de pensões públicos. Por exemplo, o Banco de Portugal paga as suas reformas através de um fundo público, pelo que ficará também abrangido pela medida, caso seja aprovada. No diploma, o PSD deixará claro que, no que toca à acumulação, que ficam de fora do tecto dos 5030,64 euros os valores que sejam provenientes de PPR ou produtos financeiros similares.

O PSD impõe que sempre que um pensionista regressar ao exercício de funções públicas ou políticas terá de optar entre o valor da pensão ou o vencimento correspondente à titularidade do cargo que vai exercer. Miguel Relvas admitiu que se trata de uma "medida excepcional", que poderá ser revogada "quando o País estiver com boa saúde financeira".

Os restantes partidos optaram ontem pelo silêncio. Mas o CDS admite partilhar o "princípio" da proposta. E no PS há também quem a acolha, como Vítor Baptista, desde que discutida "num quadro geral".