“O tribunal foi induzido em erro”

Avaliação: Fenprof acusa Ministério da Educação de faltar à verdade
“O tribunal foi induzido em erro”

A Fenprof acusou ontem o Ministério da Educação (ME) de mentir, induzindo em erro o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Beja no litígio sobre o concurso de professores contratados.

Por:Bernardo Esteves

O tribunal deu anteontem razão ao ME, permitindo que a avaliação de desempenho tenha influência na ordenação dos docentes para concurso. O ME alegou junto do tribunal que alterar a plataforma electrónica responsável pelos arredondamentos que, segundo a Fenprof, viciavam as notas finais, levaria muito tempo, provocando um "grande atraso no início do ano lectivo".

O TAF de Beja decidiu, assim, com base no interesse público, a favor do ME. Mas a Fenprof garante que o ME tem preparada uma outra plataforma electrónica. "O tribunal foi induzido em erro. No dia 8 de Abril, numa reunião realizada na Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação (DGRHE), entidade responsável pelos concursos, o director-geral Mário Pereira disse-nos que estava tudo preparado para as duas soluções, a avaliação ser ou não ser considerada nos concursos, estando prontas duas plataformas informáticas", disse ao CM Mário Nogueira, acrescentando: "O ME não disse a verdade ao tribunal, tendo em conta o que nos tinha dito antes".

Nogueira sublinha que, no dia seguinte, esta questão foi levantada numa reunião com o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Ventura, tendo ficado registada em acta, já assinada por ambas as partes. A decisão de incluir a avaliação nos concursos foi conhecida dias depois. A Fenprof insiste em que ainda não foi notificada da decisão do tribunal, mas já tomou conhecimento: "Quando formos notificados vamos recorrer, disse Nogueira, admitindo avançar com "um processo de litigância por má fé".

Mário Nogueira lembrou que a acção se encontra ainda na fase de decisão da providência, garante que vai avançar com a acção principal, embora esta não deva ter efeitos neste concurso, que envolve 50 mil candidatos. O CM tentou ontem, sem sucesso, ouvir o ME.

SAIBA MAIS

MODELO SUBSTITUÍDO

A avaliação em causa foi realizada com base num modelo que, entretanto, já foi substituído.

120 MIL

A 8 de Março e 8 de Novembro de 2008, respectivamente 100 mil e 120 mil docentes manifestaram-se contra a avaliação.

LISTA ORDENADA

Avaliação influencia agora a ordenação para concurso, tal como a nota de curso e o tempo de serviço.

PROFESSORES VÃO FAZER MILHARES DE RECLAMAÇÕES

A Fenprof avisou ontem que milhares de professores vão apresentar reclamações e exigir pedidos de indemnização quando forem publicadas as listas graduadas do concurso. "Vai haver ultrapassagens injustas e os professores vão certamente reclamar", afirmou Mário Nogueira, garantindo que a Fenprof irá assegurar apoio jurídico aos seus associados. O dirigente lembrou que a queixa da Fenprof assentou nos arredondamentos injustos e noutras situações em que foi "colocado em causa o princípio constitucional da igualdade".