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terça-feira, 25 de maio de 2010

Sócrates a alta velocidade





Sócrates a alta velocidade

Paulo Lopes Marcelo
25/05/10 00:02

Estou espantado com a agenda do primeiro-ministro. Em pouco tempo, esteve em Madrid (três dias), liderou em Lisboa uma cimeira com o Brasil, vai para São Paulo amanhã, quinta-feira está no Rio e sexta na Venezuela.

Seguem-se dois dias em Marrocos. Pelo meio, reúne-se com o Presidente, empresários e Comissão Nacional do PS.

Não duvido das boas intenções de Sócrates com estas viagens. Mas por detrás desta azáfama, vejo um governo desorientado e com discursos contraditórios, como assistimos nas últimas semanas.

Primeiro foram as obras públicas. Uma enorme confusão com a nova travessia do Tejo, o aeroporto e o TGV. O ministro António Mendonça entrou em contradição consigo próprio e com Teixeira dos Santos. Ninguém percebe o que vai acontecer, por exemplo, com o troço Poçeirão-Caia, depois do adiamento da linha espanhola.

Depois foram os impostos. O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais disse que as novas taxas se aplicavam a todo o ano de 2010, vindo a ser contrariado pelo ministro e depois pelo primeiro-ministro, que falou no mês de Junho. Ficam dúvidas sobre a retroactividade dos aumentos (IRS, IRC e IVA), apesar dos despachos das Finanças, o segundo a esclarecer o primeiro. Provavelmente vai tudo parar aos tribunais. Entretanto, o secretário de Estado do Orçamento está de baixa e o director-geral demitiu-se. Más notícias quando se prepara mais um orçamento rectificativo.

Mas pior do que estas "trapalhadas", uma palavra que fez história, é verificar que o Governo já não sabe o que fazer para combater a crise. As medidas do PEC1 ficaram desactualizadas mesmo antes de entrar em vigor. O pacote de austeridade (PEC2) vai pelo mesmo caminho. Tudo feito em cima do joelho, para o curto prazo, sem uma estratégia para os problemas estruturais. É cada vez mais óbvio que não é carregando nos impostos que vamos reduzir a despesa pública ou melhorar a competitividade.

Há que regressar, desta vez com coragem, à reforma do Estado, o que passa por eliminar regalias (como as duplas reformas), extinguir institutos e empresas municipais. Ter uma estratégia económica de longo prazo. Mas para isso é essencial termos um primeiro-ministro que reconheça o buraco onde estamos.

Em vez disso, temos um personagem mitómano e frenético. Que ainda não percebeu (ou não quis perceber) a crise financeira internacional. A culpa não é apenas dos "especuladores". Nem é verdade que o mundo tenha mudado "nas últimas semanas", como dizia Sócrates à RTP.

Aqui fica um pedido. Senhor primeiro-ministro: pare um pouco. Adie algumas viagens.

Tenha tempo para ler os "dossiês" e reunir com os seus ministros que andam desorientados. Eu sei que falam ao telemóvel mas não é a mesma coisa. Oiça alguns economistas da sua confiança. Até podem ser socialistas. Ou mesmo o Paul Krugman que gosta tanto de citar. Mas não nos leve a alta velocidade contra a "parede".

plm@mail.fd.ul.pt


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Paulo Lopes Marcelo, Jurista

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