Presidente da Casa do Douro acusado em negócio suspeito

No ano passado...
Eleições na Casa do Douro	Peso da Régua
Manuel António Santos mais próximo da reeleição no Douro
Eleições para o Conselho Regional da Casa do Douro Manuel António Santos, presidente da Casa do Douro, está a um passo de ser reeleito no cargo. Nas eleições de ontem, para o Conselho Regional de Vitivinicultores - órgão deliberativo da instituição duriense e ao qual cabe, depois, escolher a direcção - a lista apadrinhada por Manuel António tinha obtido, à hora de fecho desta edição, 43 dos 75 mandatos em disputa, numa altura em que estavam apurados 14 concelhos, correspondentes a 64 mandatos, adiantou ao DN fonte próxima do processo. Por apurar estavam apenas os concelhos de Foz Côa, Mesão Frio e Tabuaço, sendo que a lista afecta à Associação dos Viticultores Independentes do Douro (Avidouro), filiada da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) havia apenas conseguido eleger dois representantes no conselho. A terceira lista, designada Movimento Pró-Douro, e que tem por porta-voz Mário Abreu Lima, ex-vice-presidente do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto, havia obtido 14 votos. Candidaturas independentes nos concelhos de Santa Marta de Penaguião e de Lamego tinham assegurado, respectivamente, quatro e um votos. Factor importante a ter em conta é que apenas a lista encabeçada por Manuel António Santos se apresentou nos 17 concelhos (num apoiando uma lista de independentes). O Movimento Pró-Douro apresentou-se só em 14 e a Avidouro concorreu apenas em seis concelhos. Os resultados definitivos só hoje serão conhecidos, segundo adiantou fonte da comissão eleitoral à agência Lusa. Recorde-se que a comissão dispõe de três dias para apurar os resultados e afixá-los na sede da Casa do Douro e respectivas delegações espalhadas pela região demarcada. O Conselho Regional só ficará completo quando as associações e adegas designarem os seus 50 representantes para o órgão, que conta com um total de 125 elementos. Estas dispõem de cinco dias úteis após a afixação de resultados das eleições de hoje para o fazerem. De acordo com a comissão, o acto eleitoral - ao qual eram chamados os 40 mil viticultores - decorreu \\"com toda a normalidade\\", apesar de ter registado um índice elevado de abstenção nos concelhos do Baixo Corgo, os mais próximos da sede da Casa do Douro, nomeadamente Régua, Lamego, Santa Marta de Penaguião ou Mesão Frio.
Hoje Presidente da Casa do Douro acusado em negócio suspeito Dirigente depositou nas suas contas 17500 euros que deviam ter ido para os cofres da instituição 00h30m NUNO MIGUEL MAIA O presidente da Casa do Douro, Manuel António Santos, está acusado de ter-se apoderado ilicitamente de 17500 euros pertencentes à instituição, no âmbito de um negócio de um terreno. O dinheiro apareceu depositado, em cheques, na própria conta bancária. Além de Manuel António Santos, de 64 anos, o Ministério Público (MP) imputa um crime de participação económica em negócio a um vogal da Direcção daquela associação pública, António Breia, que assinou a escritura da transacção, em Janeiro de 2002, quando a Casa do Douro já tinha graves dificuldades financeiras. Em causa está a compra, pela Casa do Douro, da "Quinta do Cedro do Meio", no Peso da Régua, por 498 mil euros. Por suposta imposição do presidente da Casa do Douro, as proprietárias excluíram os "direitos de replantação" de vinha no terreno rústico. Estes direitos acabaram por ser vendidos à parte, tendo as donas da propriedade recebido 15 mil euros, através de cheque passado por um indivíduo que nada tinha a ver com Casa do Douro. Essa pessoa, que está identificada no processo, era desconhecida das vendedoras do terreno - destinado à construção de um armazém - mas, segundo a acusação do Departamento de Investigação e Acção Penal do MP do Porto, tinha sido o homem com quem Manuel António Santos e o vogal daquela instituição pública chegaram a acordo para vender os referidos "direitos de replantação" por 32500 euros. Finalizado o negócio, Manuel António depositou nas suas próprias contas bancárias (BES e Caixa de Crédito Agrícola Mútuo) os cheques referentes à verba sobrante e relativos aos seus ganhos presumivelmente ilícitos. Ou seja, 17500 euros. O comprador, conhecido do presidente, acabou também por fazer dinheiro com o negócio, pois revendeu os mesmos direitos por 42500 euros a um emigrante no Brasil que, em Portugal, reside em Vilar de Maçada, Alijó. Denúncias não confirmadas Este foi o resultado de uma investigação da Polícia Judiciária do Porto que reuniu várias denúncias contra Manuel António Santos, presidente da Casa do Douro desde 1999. Entre outras denúncias, aquele dirigente da instituição foi apontado como suspeito de ter enriquecido à custa do cargo, adquirindo bens que de outra forma não conseguiria obter. Mas, à excepção do caso da "Quinta do Cedro do Meio", nada foi apurado nesse sentido. Foi, no entanto, constatado que a Casa do Douro vive graves dificuldades, mercê de competências que foi perdendo ao longo dos anos e que levaram a uma grande dependência do Estado. Neste contexto, muito do património da Casa do Douro teve de ser vendido, para pagar dívidas. Por essa razão, grande parte da investigação, iniciada em 2004 e concluída em 2009, foi arquivada pelo MP, por não haver indícios de crime. Nalguns casos, foram consideradas satisfatórias as explicações de Manuel António Santos.