00h30m ALEXANDRA INÁCIO
O Conselho de Escolas vai propor à ministra da Educação a reorganização dos ciclos de ensino em três ciclos de quatro anos cada. O projecto vai ser debatido hoje, segunda-feira, no plenário do órgão consultivo do ME, e Álvaro Almeida dos Santos conta com a sua aprovação.
"Não passa de uma proposta" e pretende responder ao "desafio" colocado pelo alargamento da escolaridade obrigatória de 12 anos, começou por sublinhar ao JN o presidente do Conselho de Escolas (CE), Álvaro Almeida dos Santos. O documento, que pode ser aprovado hoje, no plenário realizado no Centro de Caparide, em Cascais, será entregue à ministra da Educação até final do ano lectivo. E, a ser aceite pela tutela "obrigaria à alteração da Lei de Bases do Sistema Educativo", reconhece o director da Secundária de Valadares.
O órgão consultivo do Ministério da Educação (ME), criado na anterior legislatura por Maria de Lurdes Rodrigues, criou um grupo de trabalho para analisar a revisão curricular.
Uma vez que a tutela pretende introduzir "ajustamentos" aos currículos nacionais, o CE optou por não se pronunciar sobre a eliminação de disciplinas ou a transformação de cadeiras anuais em semestrais - possibilidade já admitida pela ministra Isabel Alçada em relação à História e à Geografia. Sobre esse assunto, Álvaro Almeida dos Santos, defende que as escolas deviam ter "margem de autonomia" para gerirem os currículos de acordo com a sua população estudantil; "sem acréscimos de recursos, é claro", especialmente em tempos de crise, frisou, mas de forma a conseguirem "rentabilizar as aprendizagens" dos alunos.
"Secundário inferior e superior"
A reorganização dos ciclos de ensino em três ciclos de quatro anos cada implicaria mudanças ao nível dos actuais 2º e 3º ciclos e secundário.
Apesar dessa nova organização, Álvaro Almeida dos Santos considera que a proposta garante maior "sequencialidade e coerência curricular" ao longo dos 12 anos de escolaridade obrigatória.
Assim, além do 1º ciclo (que se mantinha com a mesma estrutura de quatro anos), os restantes actuais três ciclos de ensino seriam convertidos em dois: "secundário inferior e secundário superior".
No caso do secundário superior (equivalente ao período do 9º ao 12º anos), "começava por uma fase, que pode ser de um ano, de tronco comum, prosseguindo, depois, os alunos para a possibilidade de diversificarem entre áreas científicas ou profissionalizantes".
Com o alargamento da escolaridade obrigatória, "o ensino secundário não pode ficar refém do ensino Superior" e tornar-se num "mero patamar de passagem" até esse nível. A preservação da "identidade do ensino secundário" é, por isso, uma prioridade para Álvaro Almeida dos Santos.
A proposta, insistiu, não será pormenorizada; "serão linhas gerais". "Temos noção de que há outras medidas que confluem para esta área" e que esta proposta não esgota a revisão curricular - a revisão da carga horária dos alunos e até a atribuição do serviço docente também podem ser abrangidos pela discussão que o Conselho quer promover no sector, a um mês de ir a votos.
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