Bens essenciais. Carga fiscal sobe 20% com subida do IVA
por Ana Suspiro, Publicado em 14 de Maio de 2010
É só mais um ponto percentual de imposto e o seu efeito no preço final de bens e serviços essenciais é limitado, quando fazemos as contas a cada produto. No entanto, passar de 5% para 6% a taxa de IVA reduzido representa um agravamento de 20% na carga fiscal sobre estes bens e serviços. Em termos relativos, os impostos sobem mais nos produtos essenciais do que nos artigos que pagam a taxa normal.
Este tipo de bens tem um peso considerável na despesa das famílias com menores recursos que serão também afectadas pelo aumento das restantes taxas do IVA. Por isso, a associação de defesa do consumidor, DECO, defendeu ontem que alguns bens essenciais deveriam ficar isentos para proteger as famílias mais carenciadas. O secretário-geral, Jorge Morgado, citado pela Lusa, alertou ainda para o risco deste tipo de medidas incrementar a fuga ao fisco.
Fazendo contas rápidas apenas à subida de 1% no imposto cobrado a vários produtos essenciais (água, electricidade, gás, alimentação e transportes públicos), a factura média mensal sobe pouco mais de três euros (3,4 euros). Multiplicando este valor pelos 18 meses em que, segundo o primeiro-ministro, José Sócrates, o pacote de austeridade estará em vigor, chegamos a uma factura adicional superior a 60 euros por família. Só que ainda falta contabilizar o impacto generalizado no preço praticado por outros bens e serviços, desde a restauração, passando pelas portagens e combustíveis.
O aumento das taxas reduzida e intermédia do IVA é inédito em Portugal, confirmou ao i, Miguel Cadilhe. O ex-ministro das Finanças, que foi responsável pela reforma fiscal que lançou o imposto sobre o valor acrescentado, é contra o aumento de impostos para restaurar as contas públicas e lembra que no passado esta receita serviu para não atacar o que deve ser atacado: a despesa.
Até agora os governos - PSD/PP e PS - só tinham aumentado a taxa normal. A decisão de agravar as taxas mais baixas pode ser explicada pela necessidade de acelerar e ampliar a cobrança de receita adicional, através daquela que é a medida com mais efeitos imediatos. A opção pode querer ainda passar o sinal de que é tempo de cortar a sério no consumo privado.
É só mais um ponto percentual de imposto e o seu efeito no preço final de bens e serviços essenciais é limitado, quando fazemos as contas a cada produto. No entanto, passar de 5% para 6% a taxa de IVA reduzido representa um agravamento de 20% na carga fiscal sobre estes bens e serviços. Em termos relativos, os impostos sobem mais nos produtos essenciais do que nos artigos que pagam a taxa normal.
Este tipo de bens tem um peso considerável na despesa das famílias com menores recursos que serão também afectadas pelo aumento das restantes taxas do IVA. Por isso, a associação de defesa do consumidor, DECO, defendeu ontem que alguns bens essenciais deveriam ficar isentos para proteger as famílias mais carenciadas. O secretário-geral, Jorge Morgado, citado pela Lusa, alertou ainda para o risco deste tipo de medidas incrementar a fuga ao fisco.
Fazendo contas rápidas apenas à subida de 1% no imposto cobrado a vários produtos essenciais (água, electricidade, gás, alimentação e transportes públicos), a factura média mensal sobe pouco mais de três euros (3,4 euros). Multiplicando este valor pelos 18 meses em que, segundo o primeiro-ministro, José Sócrates, o pacote de austeridade estará em vigor, chegamos a uma factura adicional superior a 60 euros por família. Só que ainda falta contabilizar o impacto generalizado no preço praticado por outros bens e serviços, desde a restauração, passando pelas portagens e combustíveis.
O aumento das taxas reduzida e intermédia do IVA é inédito em Portugal, confirmou ao i, Miguel Cadilhe. O ex-ministro das Finanças, que foi responsável pela reforma fiscal que lançou o imposto sobre o valor acrescentado, é contra o aumento de impostos para restaurar as contas públicas e lembra que no passado esta receita serviu para não atacar o que deve ser atacado: a despesa.
Até agora os governos - PSD/PP e PS - só tinham aumentado a taxa normal. A decisão de agravar as taxas mais baixas pode ser explicada pela necessidade de acelerar e ampliar a cobrança de receita adicional, através daquela que é a medida com mais efeitos imediatos. A opção pode querer ainda passar o sinal de que é tempo de cortar a sério no consumo privado.
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