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terça-feira, 31 de julho de 2012

Finanças sem dinheiro para IRS

"Para eles há sempre dinheiro, ainda não ouvi dizer que cancelaram uma viagem por falta de dinheiro, até o Sr. Primeiro Ministro trocou de carro oficial, este no valor de 140 mil euros, vergonhoso. Nós somos os culpados!"

CAÇA À MULTA...

Segundo a imprensa terá ocorrido um reforço do policiamento das estradas nacionais e, nos últimos dois anos, as multas cobradas terão aumentado em cerca de  80%.
No corrente ano, já terá sido cobrado o valor orçamentado para o ano completo.
Não pagas nas portagens, o governo aproveita nas multas.
Mas qual a razão deste aumento?
O policiamento era deficitário nos anos anteriores? 
Ou os poderosos mexeram os cordelinhos devido à fuga das SCUTS e dessa forma os Portugueses enchem os cofres do Estado.
Neste momento estamos numa verdadeira "limpeza" dos últimos "tostões" afundando este país para níveis de terceiro mundo.

  1. Impostos mais altos de toda a Europa.
  2. Gasolina idem.
  3. Desemprego atingir níveis alarmantes.
  4. Políticos a ficarem mais ricos sem prestarem contas.
  5. CGD,TAP,RTP, etc não são atingidos pelo contrário com mais mordomias.... 
  6. Justiça só para pobres, ricos fogem sempre ou prescrevem.
  7. Investigações que só servem para encher Jornais ou abrir telejornais e claro alguns bolsos.
PORTUGAL ESTÁ À BEIRA DO ABISMO....

Convinha que o exemplo viesse de cima ou nada feito.


Quem passa pelas caixas de comentários relativas aos artigos do IRS 2012 aqui do Economia e Finanças sabe muito bem que há largas semanas temos vários concidadãos que aguardam o reembolso dos valores de IRS que o Estado cativou em excesso ao longo de 2011.
Hoje o Correio da Manhã veio denunciar publicamente que existirão cerca de 300 mil contribuintes que ainda estão nessa situação, sublinhando que o pagamento de juros pelo Estado só é devido se o pagamento se realizar após o final de agosto. Num ano passámos de um prazo médio de pagamento que tinha por referência os 20 dias após a entrega da declaração para um múltiplo desse valor, em particular para os contribuintes da 2ª fase.
Segundo o diário citado, habitualmente excessivo nos seu títulos, o Estado não tem dinheiro.  Seja como for, estar meses à espera de receber algo que já poderá ter de si cativado em excesso durante um ano, em nada contribui para a boa imagem do Estado enquanto agente de bem. São pequenos detalhes que na cabeça de muitos contribuintes validam os piores comportamentos em termos fiscais. Algo que, na nossa opinião, dinamita outras ideias (como a devolução em sede de IRS de uma simbólica fração do IVA pago) com que o Estado procura dinamizar as boas práticas fiscais.
Convinha que o exemplo viesse de cima ou nada feito.
ADENDA: Já depois destas notícias, o Ministério das Finanças terá comunicado aos media que terminou hoje o pagamento dos reembolsos de IRS 2012 estando pendentes para apreciação 30 mil declarações (ver no Negócios “Finanças reembolsaram quase 2 mil milhões de euros a mais de 2,5 milhões de famílias“).

segunda-feira, 30 de julho de 2012

O meu carro já não circula, tenho de pagar o IUC, antigo selo?


Uma vez que não conta utilizar o automóvel durante um longo período de tempo, terá de continuar a pagar o IUC – imposto único de circulação.
IUC (Imposto Único de Circulação) só deixa de ser devido caso o proprietário do veículo mande cancelar a matrícula, ato que custa  10€. Ter o carro estacionado da via pública, por exemplo, exige manter o pagamento do IUC atualizado. Eis a página do IMTT que ajuda a esclarecer esta questão do cancelamento da matrícula (clique para aceder).
Note ainda que se mais tarde voltar a querer circular com o veículo, para emitir uma nova matrícula terá de pagar 45€.

2012 07 28 Nuno Crato Mário Nogueira reunião SIC

2012 07 29 Marcelo Rebelo de Sousa horários zero indemnizações contratad...

Morreu ator português Santos Manuel


Marcelo R. de Sousa: Multado pela GNR


O comentador disse ontem na TVI que foi autuado por excesso de velocidade, na A2, mas confessou-se “feliz” e elogiou a GNR, porque não está acima da lei. 

O carro é do próprio

Veja as diferenças:



O ex-presidente da República viu o seu motorista ficar com a carta de condução apreendida e sujeito a uma multa de 300 euros, como explica o CM. Mas, segundo fonte da GNR ao jornal, Mário Soares reagiu mal e chegou a afirmar que «o Estado é que vai pagar a multa».
O carro, um Mercedes-Benz S350 4 Matic, é propriedade da Direcção-Geral do Tesouro e das Finanças

Fisco passa a considerar que contribuintes foram notificados mesmo que não leiam email das Finanças


financasO fisco considera que o contribuinte está notificado a partir do momento em que acede à sua caixa de mensagens – mesmo que não as tenha lido. Por isso, se aderiu às notificações eletrónicas e quer evitar entrar em situações de incumprimento, consulte de forma regular esta caixa e sobretudo abra as mensagens para saber o que lhe pedem e conseguir responder em tempo útil.
Ao contrário do que sucede com os contribuintes que prestam contas do IVA, os particulares que apenas entregam declaração de IRS podem decidir se querem ou não passar a ser notificados eletronicamente pelo fisco. Esta adesão era e continua a ser voluntária, mas quem optou por este meio vai deixar de também receber as cartas das Finanças em papel, como tem acontecido até aqui.
(...)
No caso das notificações, como está em causa já um atraso num imposto ou obrigação fiscal, uma distração pode sair cara. Porque, o fisco considera que a pessoa está notificada a partir do momento em que acede à sua caixa de correio (independentemente de abrir ou não as mensagens), começando o prazo a contar a partir desse momento. Se não aceder, é considerado notificado 25 dias após o envio.

Conheça as novas regras para os trabalhadores do Estado


admin publicaRescisões amigáveis, mobilidade e bancos de horas entre as principais mudanças.
Conheça as principais alterações que aproximam as regras laborais da administração pública às do sector privado.
1 - Rescisões amigáveis
Quando o diploma entrar em vigor, passa a ser possível fazer rescisões por mútuo acordo no Estado. Os funcionários terão direito, no máximo, a uma compensação de 20 dias de remuneração base por cada ano de antiguidade. Mas há um tecto: ninguém pode receber mais de 100 salários mínimos (ou seja, 48.500 euros). Da mesma forma, a compensação não pode ser superior aos salários que o trabalhador receberia até à reforma.
2 - Mobilidade temporária
Qualquer funcionário público poderá ser afectado pela mobilidade interna temporária. Em causa está um novo tipo de mobilidade que implica a transferência de trabalhadores entre as várias unidades orgânicas de um serviço (por exemplo, centros de emprego ou de Segurança Social). A mobilidade dura um ano e prevê o pagamento de ajudas de custo por inteiro. Numa primeira fase, a mobilidade será voluntária, mas caso não haja interessados os dirigentes devem fixar critérios de selecção. No entanto, os trabalhadores podem invocar "prejuízo sério para a sua vida pessoal" e recusar.
3 - Mobilidade geográfica
Os assistentes técnicos e os administrativos poderão ser deslocados, sem o seu acordo, para outros locais de trabalho até 30 quilómetros da sua residência. Já o limite para os técnicos superiores é de 60 quilómetros. Acima desse limite, os funcionários podem invocar, em dez dias, "prejuízo sério para a vida pessoal" e recusar a deslocação.
4 - Bancos de horas
Os funcionários públicos ficam sujeitos a regimes de adaptabilidade de horários e de bancos de horas. Isto implica gerir de forma flexível os horários de trabalho, modalidades também já previstas no Código do Trabalho. No caso dos bancos de horas, o período normal de trabalho pode aumentar três horas, sem ultrapassar as 200 horas extra. Este trabalho extra deve depois ser compensado em descanso, pagamento em dinheiro ou alargamento do período de férias. Este regime deverá ser instituído através de contratação colectiva. Além disso, tal como no sector privado, as horas extraordinárias passam a ser pagas pela metade.
5 - Acumulação de funções
O diploma acaba com três excepções para a acumulação de funções públicas remuneradas. Em causa estão funções por inerência, em actividades de representação de serviços ou ministérios bem como outras de carácter ocasional que possam ser consideradas complemento da função.
in Económico | 23-07-2012 | Denise Fernandes

domingo, 29 de julho de 2012

JO2012 - Freitas 27 minutos para eliminar o seu rival


Freitas, 31.º do ranking mundial, necessitou de apenas 27 minutos para eliminar o seu rival

Acórdão do TC n.º 353/2012, de 20 de julho


dre normal


a) Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das normas constantes dos artigos 21.º e 25.º da Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro (Orçamento do Estado para 2012). b) Ao abrigo do disposto no artigo 282.º, n.º 4, da Constituição da República Portuguesa, determina-se que os efeitos desta declaração de inconstitucionalidade não se apliquem à suspensão do pagamento dos subsídios de férias e de Natal, ou quaisquer prestações correspondentes aos 13.º e ou 14.º meses, relativos ao ano de 2012.

Pré-Socráticos




Os Pré-Socráticos

Fragmentos, Doxografia Comentários
Seleção de textos e supervisão: Prof. José Cavalcante de Souza
Dados biográficos: Remberto Francisco Kuhnen
Traduções: José Cavalcante de Souza, Arma Lia Amaral de Almeida Prado, Ísis Lana Borges, Maria Conceição Martins Cavalcante, Remberto Francisco Kuhnen, Rubens Rodrigues Torres Filho, Carlos Ribeiro de Moura, Ernildo Stein, Arnildo Devegili, Paulo Frederico Flor, Wilson Regis
Índice
OS PRÉ-SOCRÂTICOS — Vida e Obra
I.  Do Mito à Filosofia
II.  Os Pré-Socráticos
Bibliografia
PARA LER OS FRAGMENTOS DOS PRÉ-SOCRÁTICOS
TALES DE MILETO
DADOS BIOGRÁFICOS
A — DOXOGRAFIA
1.  Aristóteles, Metafísica, I, 3.983 b 6 (DK 11 A 12)  
2.  Simplício, Física, 23, 21 (DK 11 A 13)
3.  Aristóteles, Da Alma, 5, 411 a 7 (DK 11 A 22)  
B — CRÍTICA MODERNA
1.  Georg W. F. Hegel
2.  Friedrich Nietzsche 
ANAXIMANDRO DE MILETO
DADOS BIOGRÁFICOS
A — DOXOGRAFIA
1.  Simplício, Física, 24, 13 (DK 12 A 9)
2.  Aristóteles, Física, III, 4.203 b 6 (DK 12 A 15)
3.  Aristóteles, Meteorologia, II, 1.353 b 6 (DK 12 A 27)
B — FRAGMENTOS
1.  Simplício, Física, 24, 13 (DK 12 B 1)  
2.  Hipólito, Refutação, I, 6, 1 (DK 12 B 2) 
3.  Aristóteles, Física, III, 4.203 b (DK 12 B 3)
C — CRÍTICA MODERNA   
1. Friedrich Nietzsche 
ANAXÍMENES DE MILETO
DADOS BIOGRÁFICOS
A — DOXOGRAFIA
1. Simplício, Física, 24, 26 (DK 13 A 5) 
B — FRAGMENTOS
1.  Plutarco, De Primo Frigido, 7.947 F (DK 13 B 1).
2.  Aécio, I, 3, 4. (DK 13 B 2) 
2a. Idem, II, 22 (DK 13 B 2 a)
C — CRÍTICA MODERNA 
Georg W. F. Hegel
PITÁGORAS DE SAMOS
DADOS BIOGRÁFICOS
A ~ CRÍTICA MODERNA  
Friedrich Nietzsche, Os Pitagóricos  
XENÓFANES DE COLOFÃO
DADOS BIOGRÁFICOS
A — DOXOGRAFIA
1.  Platão, Sofista, 242 cd (DK 21 A 29)
2.  Aristóteles, Metafísica, I, 5.986 b 18 (DK 21 A 30)
3.  Simplício, Física, 22, 22 ss. (DK 21 A 31)
B — FRAGMENTOS
Elegias (DK 21 B 1 — 9).
Sátiras (DK 21 B 10 — 21 a)  
Paródias (DK 21 B 22)   
Sobre a Natureza (DK 21 B 23 — 41).
C — CRÍTICA MODERNA   
Georg W. F. Hegel — a) A Escola Eleática  
b) Xenófanes  
HERÁCLITO DE ÉFESO
DADOS BIOGRÁFICOS
A — DOXOGRAFIA
1.  Diógenes Laércio, IX, 1 — 17 (DK 22 A 1) 
2.  Aristóteles, Retórica, III, 5.1407 b 11 (DK 22 A 4) 
3.  Platão, Crátilo, p. 402 A (DK 22 A 6)  
4.  Aristóteles, Das Partes dos Animais, I, 5.645 a 17
(DK 22 A 9
5.  Aristóteles, Do Céu, I, 10.279 b 12 (DK 22 A 10)  
6.  Sexto Empírico, Contra os Matemáticos, VII, 126 ss
(DK 22 A 16)
B — FRAGMENTOS
Sobre a Natureza (DK 21 B 1 — 126) 
C — CRÍTICA MODERNA   
1. Georg W. F. Hegel
PARMÊNIDES DE ELÉIA
DADOS BIOGRÁFICOS
A — DOXOGRAFIA
1. Aristóteles, Metafísica, I, 5.986 b 18 (DK 28 A 24)  
2. Aristóteles, Do Céu, III, 1.298 b 14 (DK 28 A 25) 
3.  Platão, Teeteto, 181 a (DK 28 A 26)  
4.  Aristóteles, Física, III, 6.207 a 9 (DK 28 A 27)
5. Simplício, Física, 115, 11 (DK 28 A 28)
6. Teofrasto, Da Sensação, 1 ss (DK 28 A 46)  
B — FRAGMENTOS
Sobre a Natureza (DK 28 B 1 — 19) 
C — CRÍTICA MODERNA   
1. Friedrich Nietzsche 
ZENÃO DE ELÉIA
DADOS BIOGRÁFICOS
A — DOXOGRAFIA
1. Aristóteles, Física, IV, 3.210 b 22 (DK 29 A 24).
2. Aristóteles, Física, VI, 9.239 b 9 (DK 29 A 25).
3.  Aristóteles, Física, VI, 9.239 b 14 (DK 29 A 26).
4.  Aristóteles, Física, VI, 9.239 b 30 (DK 29 A 27) 
5. Aristóteles, Física, VI, 9.239 b 33 (DK 29 A 28).
B — FRAGMENTOS
Sobre a Natureza (DK 29 B 1 — 4) 
C — CRÍTICA MODERNA   
Georg W. F. Hegel
MELISSO DE SAMOS
DADOS BIOGRÁFICOS
A — DOXOGRAFIA
Aristóteles, Física, IV, 6. 213 b 12; Da Geração e
Corrupção, I, 8. 325 a 2 (DK 30 A 8)
B — FRAGMENTOS
Sobre a Natureza ou Sobre o Ser (DK 30 B 1 — 10)
EMPÉDOCLES DE AGRIGENTO
DADOS BIOGRÁFICOS
A — DOXOGRAFIA
1.  Aristóteles, Metafísica, I, 3. 984 a 8 (DK 31 A 28) 
2.  Platão, Sofista, 242 c d (DK 31 A 29).
3.  Aristóteles, Metafísica, I, 4. 985 a 21 (DK 31 A 37) 
4.  Aristóteles, Física, VIII, 1. 252 a 7 (DK 31 A 38).
5.  Aristóteles, Metafísica, I, 4. 984 b 32 (DK 31 A 39) 
6.  Aristóteles, Do Céu, III, 2. 301 a 14 (DK 31 A 42)  
7.  Aristóteles, Física, I, 4. 187 a 20 (DK 31 A 46)  
8.  Platão, Leis, X, 889 b (DK 31 A 48) 
9.  Teofrasto, Da Sensação, I ss (DK 31 A 86)  
B — FRAGMENTOS
1.  Sobre a Natureza (DK 31 B 1 — 111).
2.  Purificações (DK 31 B 111 - 148) 
C — CRÍTICA MODERNA   
1.  Georg W. F. Hegel
2.  Friedrich Nietzsche 
FILOLAU DE CROTONA
DADOS BIOGRÁFICOS.
A — FRAGMENTOS  
Sobre a Natureza (DK 44 B 1 — 19) 
ARQUITAS DE TARENTO
DADOS BIOGRÁFICOS
A — FRAGMENTOS   
1.  Harmonia (DK 47 B 1 — 3).
2.  Conversas (DK 47 B 4)
ANAXÁGORAS DE CLAZÔMENAS
DADOS BIOGRÁFICOS
A — DOXOGRAFIA
1. Simplício, Física, 27, 2 (DK 59 A 41) 
2.  Aristóteles, Metafísica, I, 3. 984 a 11 (DK 59 A 43) 
3.  Aristóteles, Física, III, 4. 203 a 19 (DK 59 A 45)
4.  Platão, Fédon, 97 b (DK 59 A 47)
5. Platão, Crátilo, 413 c (DK 59 A 55)
6.  Aristóteles, Metafísica, I, 3. 984 b 15 (DK 59 A 58) 
7. Teofrasto, Da Sensação, 27 ss (DK 59 A 92) 
B — FRAGMENTOS
Sobre a Natureza (DK 59 B 1 — 19; 21 — 22) 
C — CRÍTICA MODERNA   
1. Georg W. F. Hegel
LEUCIPO DE MILETO
DADOS BIOGRÁFICOS.
A — FRAGMENTOS   
1.  Aquiles, Introdução, 1, 13 (DK 67 B 1)
Ia. Papiro Hercul. 1788 (DK 67 B Ia)  
2.  Aécio, I, 24, 4 (DK 67 B 2)
B — CRÍTICA MODERNA
1.  Georg W. F. Hegel
2. J. Burnet, Leucipo   
DEMÓCRITO DE ABDERA
DADOS BIOGRÁFICOS
A — DOXOGRAFIA
1.  Simplício, Do Céu, p. 294, 33 Heib. (DK 68 A 37) 
2. Aristóteles, Da Geração e Corrupção, I, 2. 316 a 13
(DK 68 A 48 b)
3.  Aristóteles, Física, VIII, 9.265 b 24 (DK 68 A 58) 
4. Aristóteles, Da Geração e Corrupção, I, 8. 326 a 9
(DK 68 A 60).
5.  Aristóteles, Física, II, 4, 195 b 36 (DK 68 A 68).
6. Aristóteles, Física, II, 4. 196 a 24 (DK 68 A 69).
7.  Aristóteles, Da Alma, I, 2, 404 a 27 (DK 68 A 101) 
B — FRAGMENTOS
Escritos autênticos encontrados na edição de Trasilo
das Tetralogias
I — II. Estudos éticos (DK B Oa — Oc; 1 — 4a)  
III — VI. Estudos físicos (DK 68 B 4b — llk).
VII — IX. Estudos matemáticos (DK 68 B 11 1 — 15b) 
X — XI. Estudos literários (DK 68 B 15c — 26a)  
XII — XIII. Estudos técnicos (DK 68 B 26b — 28c)   
Fragmentos autênticos de escritos não identificados
(DK 68 B 29 — 34).
Sentenças de Demócrates (DK 68 B 35 — 115).
Outros fragmentos (DK 68 B 116 — 129a)  
Palavras raras citadas for gramáticos
(DK 68 B 130 — 168).
Fragmentos conservados na obra de Estobeu
(DK 68 B 169 — 297).
CRÍTICA MODERNA  
1.  Georg W. F. Hegel
(V. artigo sobre Leucipo, pág. 303)   
2.  Friedrich Nietzsche — a. Demócrito

A MINHA MÚSICA

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